A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) para que sejam apuradas as supostas práticas de rachadinhas em seu gabinete na Câmara. A PGR, para isso, solicitou diligências para apurar o funcionamento do gabinete do parlamentar. A PGR quer informações sobre quem trabalhou no local e quais atividades essas pessoas faziam.
O pedido de abertura de inquérito foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, como mostrou a coluna de Malu Gaspar. O relator será o ministro Luiz Fux.
O pedido é baseada em um áudio divulgado pelo portal Metrópoles que mostra Janones falando com assessores para repassarem parte de seus salários. O deputado nega irregularidades.
Caso a abertura de inquérito seja autorizada, a PGR já apresentou pedido para ter acesso a informações sobre todos os servidores que trabalham ou já passaram pelo gabinete de Janones:
- Fichas financeiras com as remunerações percebidas;
- Atividades desenvolvidas;
- Avaliações periódicas de desempenho;
- Declarações de parentesco;
- Registros de acesso às dependências da Câmara dos Deputados;
- Controles de frequência e dos horários;
- Históricos de acesso nos e-mails institucionais.
A PGR também solicitou o depoimento de Janones, de seus assessores e de ex-assessores, incluindo o ex-secretário parlamentar Cefas Luiz Paulino. Paulino e outro ex-funcionário relataram que a prática de devolver salários envolvia até mesmo os valores recebidos como 13º e chegava a 60% dos vencimentos.
Para a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho, as suspeitas são “graves” e há “indícios suficientes” da prática dos crimes de peculato, associação criminosa e concussão.
Nas redes sociais, Janones se referiu ao vazamento do áudio como “denúncias vazias”, que “nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialiade”.
“Usaram uma gravação clandestina e criminosa, um áudio retirado de contexto e para tentar me imputar um crime que eu jamais cometi. Aproveito para solicitar que o conteúdo criminosamente gravado seja disponibilizado na integra e não edições manipuladas, postada quase simultaneamente por todas as lideranças de extrema-direita”, escreveu o parlamentar.
Com informações de O Globo.
