A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar a denúncia contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM) por uma declaração polêmica envolvendo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A informação foi publicada nesta segunda-feira (16) pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Em um evento ocorrido em março deste ano, dias após a participação da ministra na CPI das ONGs, no Senado, Valério afirmou: “Imagine o que é tolerar Marina seis horas e dez minutos sem enforcá-la”. A frase gerou reações imediatas e motivou uma representação da deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP), que denunciou o senador à PGR por violência política de gênero.
Ao analisar o caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, entendeu que a fala do senador, apesar de “aparente cunho ameaçador”, foi dita fora do ambiente da CPI e após a sessão oficial, o que, segundo ele, descaracteriza o crime de constrangimento ilegal. “A ministra Marina não foi obrigada a manter nenhum comportamento indesejado ou contrário à sua vontade”, afirmou Gonet na decisão.
A PGR também destacou que não houve representação formal da própria ministra, o que inviabilizaria a abertura de investigação por crime de ameaça — que, nesse caso, depende de manifestação da vítima. Além disso, Gonet afirmou que o episódio não se enquadra em ação penal pública incondicionada, pois “a conduta não foi praticada por razões da condição do sexo feminino ou em situação de violência doméstica ou familiar”.
“Com a vida dos outros não se brinca”, protestou Marina
Em sua manifestação, a deputada Luciene alegou que as palavras do senador constituíam um “ato de violência política de gênero”, que minava a dignidade da ministra e incentivava a intimidação de mulheres na política. “Tais afirmações não apenas desrespeitam sua posição como autoridade pública, mas também incitam um clima de intimidação e violência contra mulheres que atuam na política, perpetuando a cultura da misoginia”, afirmou.
A ministra Marina Silva respondeu às declarações do senador durante o programa Bom dia, Ministra, do governo federal. Em tom indignado, afirmou: “Com a vida dos outros não se brinca. Quem brinca com a vida dos outros ou faz ameaça aos outros de brincadeira e rindo, só os psicopatas são capazes de fazer isso”. Para Marina, a fala de Plínio Valério representa uma incitação à violência contra as mulheres, mesmo aquelas em posições de poder.
Senador disse que foi uma “brincadeira”
No plenário do Senado, o próprio senador reafirmou sua fala e classificou o episódio como uma brincadeira. “Um ano se passou [desde a sessão na CPI] e fui receber uma medalha. Em tom de brincadeira, eu disse: ‘Imagine vocês o que é ficar com a Marina seis horas e dez minutos sem ter vontade de enforcá-la’”, afirmou. “Todo mundo riu, foi brincadeira. Se você perguntar: você faria de novo? Não. Mas se arrepende? Não. Foi uma brincadeira.”
Valério ainda alegou que Marina foi tratada com “respeito e paciência” durante a CPI. “Por ser mulher, por ser ministra, por ser negra, por ser frágil, foi tratada com toda delicadeza”, completou. Em nota à imprensa, o parlamentar declarou surpresa com a repercussão e sugeriu motivações eleitorais por trás das críticas: “Passei a ser chamado até de misógino e machista. Minha vida pessoal e minha trajetória política desmentem esses adjetivos”.
