Nesta quarta-feira, 3/7, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rapha com objetivo de desarticular organização criminosa formada por empresários e servidores municipais. O grupo é suspeito de desviar recursos públicos destinados à saúde do município de Cachoeiras de Macacu, localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Cerca de 50 policiais federais cumprem 8 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, distribuídos nos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio de Janeiro.
As investigações foram iniciadas a partir da denúncia de um ex-servidor da Organização Social contratada pelo município de Cachoeiras de Macacu para prestação de serviços de logística médica. O contrato, firmado em 2018, perdurou até março de 2022. A suspeita é de que foram desviados mais de R$ 100 milhões em recursos públicos destinados à saúde municipal.
Prefeitura diz que contrato foi firmado por gestão anterior
Em nota, a Prefeitura de Cachoeiras de Macacu informou que o contrato sob investigação foi firmado pela gestão anterior e encerrado em 2021, portanto não tendo perdurado até 2022. “Reiteramos nosso compromisso com a transparência e com a prestação de informações precisas à população, permanecendo à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais”.
TCE realizou auditoria em contrato
O Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizou auditoria no contrato e apontou as seguintes ocorrências: fraude no credenciamento da instituição como Organização Social; ausência de prestação de contas durante vários meses da execução do contrato; pagamentos de despesas desprovidas de legitimidade face ao objeto do contrato; pagamentos sem a correspondente contraprestação em serviços; e graves deficiências na fiscalização contratual, com destaque para a Comissão de Avaliação do Contrato, integrada por servidores que não possuíam a qualificação prevista em lei.
De acordo com as apurações, o grupo criminoso era formado por empresários do setor de saúde e servidores públicos municipais. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de peculato-desvio, organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, além de outros crimes que podem ser apurados no decorrer das diligências.
