O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira (21) que o Pacto pela Transformação Ecológica, assinado durante uma cerimônia que reuniu representantes dos três poderes, representa uma política inovadora que visa estabelecer um “novo modelo” de desenvolvimento econômico para o Brasil.
Lula enfatizou que o pacto vai além da transição energética, instituindo uma “política de Estado, perene e inclusiva” em defesa do meio ambiente. “Estamos dizendo ao mundo que o Brasil está preparado para assumir o protagonismo global no enfrentamento à crise climática”, afirmou o presidente, destacando a importância de considerar tanto as árvores quanto as pessoas que vivem ao seu redor.
Além disso, Lula ressaltou as oportunidades econômicas que a pauta climática pode trazer e o papel fundamental dos investimentos públicos nesse processo. “A pauta climática não é custo, ela gera oportunidades de emprego e renda”, disse ele, mencionando a relevância dos investimentos em setores como o de biocombustíveis.
SAIBA MAIS – O Pacto pela Transformação Ecológica surge como uma resposta coordenada dos Três Poderes para enfrentar os desafios ambientais, climáticos e sociais do Brasil, ao mesmo tempo que busca posicionar o país como um protagonista global em segurança ambiental, climática e alimentar. A iniciativa visa integrar a biodiversidade rica e os recursos naturais abundantes do Brasil em um novo paradigma de desenvolvimento sustentável.
A transformação ecológica proposta pelo pacto representa uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais do Brasil. Essa mudança busca promover o desenvolvimento sustentável através de uma relação harmoniosa com a natureza e seus biomas, garantindo que a geração de riqueza ocorra de forma justa e que os benefícios sejam amplamente distribuídos. Além disso, o pacto visa assegurar a melhoria da qualidade de vida tanto das gerações presentes quanto das futuras.
O Pacto pela Transformação Ecológica se estrutura em torno de três grandes eixos: ordenamento territorial e fundiário, transição energética, e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Dentro destes eixos, foram estabelecidas 26 medidas específicas, que serão acompanhadas por um comitê gestor conjunto dos Três Poderes.
Os objetivos centrais do pacto incluem:
- Sustentabilidade ecológica: Proteção dos biomas, combate ao desmatamento ilegal, regeneração da biodiversidade e promoção de cidades sustentáveis.
- Desenvolvimento econômico sustentável: Fomento à inovação tecnológica, economia circular, bioeconomia e uso de energias renováveis.
- Justiça social, ambiental e climática: Redução das desigualdades, medidas de adaptação às mudanças climáticas e defesa das comunidades vulneráveis.
- Direitos das crianças e gerações futuras: Integração dos interesses das futuras gerações em todas as políticas públicas.
- Resiliência a eventos climáticos extremos: Implementação de estratégias para prevenção e mitigação de riscos climáticos.
Entre as principais ações do pacto, destacam-se:
- Ampliação do financiamento e redução do custo de crédito para práticas sustentáveis pelo Executivo.
- Priorização de projetos de lei no Legislativo, como o marco legal do mercado de carbono e a produção de energia eólica no mar.
- Agilização das demandas judiciais relacionadas a questões ambientais e climáticas pelo Judiciário.
- Integração de bancos de dados imobiliários e ambientais entre Executivo e Judiciário para garantir segurança jurídica sobre terras.
- Adoção de medidas de gestão sustentável pelos Três Poderes para reduzir impactos ambientais diretos.
Com informações do portal Brasil 247
