O deputado estadual Yuri Moura (PSOL) questionou as recentes intervenções realizadas na Rua das Pedras, em Búzios, e cobrou esclarecimentos da Prefeitura sobre as medidas adotadas. A aplicação de pó de brita no calçamento tradicional em estilo “pé de moleque”, no fim do mês passado, gerou críticas de moradores, turistas e especialistas, que apontam possíveis impactos na integridade histórica da via, tombada como patrimônio cultural pelo Estado do Rio de Janeiro desde 2019.
Em ofício enviado à Prefeitura, Moura destacou que a intervenção pode ter descumprido as normas de preservação previstas pela Lei Estadual nº 8.324/2019, que protege a Rua das Pedras. O deputado também solicitou informações sobre a autorização prévia para a obra junto aos órgãos responsáveis, como o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC).
“A legislação que protege o calçamento histórico foi criada para preservar a memória e o caráter cultural da Rua das Pedras. Qualquer alteração realizada sem o devido respaldo pode causar danos irreversíveis ao patrimônio e abrir precedentes para intervenções inadequadas”, alertou Moura.
Além de questionar a legalidade da medida, o parlamentar sugeriu que a Prefeitura adote soluções mais sustentáveis para a gestão urbana. Ele citou o conceito de “Cidade Esponja”, que prioriza intervenções que reduzam a impermeabilização do solo e ajudem a mitigar os impactos das chuvas, sem comprometer a preservação histórica.
Enquanto aguarda uma resposta oficial da Prefeitura, Yuri Moura reforçou a necessidade de transparência no planejamento e execução de ações em espaços tombados. “A Rua das Pedras não é apenas um ponto turístico. Ela é parte da identidade cultural de Búzios e deve ser tratada com o respeito que a sua história merece”, afirmou o deputado.
Um marco na preservação cultural
A Rua das Pedras, construída na década de 1970, é símbolo da identidade cultural e histórica de Búzios, tendo sido tombada pela Lei Estadual nº 8.324/2019. Essa legislação assegura proteção especial ao calçamento, exigindo que quaisquer intervenções sejam previamente aprovadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC) e, em alguns casos, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Turismo e da Secretaria de Serviços Públicos, emitiu uma nota oficial justificando a intervenção. De acordo com o comunicado, a manutenção é realizada a cada dois anos para garantir segurança e acessibilidade na Rua das Pedras, especialmente durante a alta temporada.
“O objetivo dessa ação é prevenir acidentes, como quedas, e facilitar a locomoção, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida, crianças, idosos e usuários de carrinhos de bebê”, informou a Prefeitura.
A nota também destacou o histórico de acidentes envolvendo pedestres no local, como torções e quedas, algumas com consequências graves. Um caso específico citado foi o de uma turista que, ao tropeçar, caiu com uma criança de colo, evidenciando a necessidade de medidas preventivas.
Segundo a Prefeitura, o pó de pedra aplicado entre as pedras do calçamento “não altera em nada o patrimônio histórico e cultural da Rua das Pedras, já que o material se dissipa naturalmente com o tempo”. A manutenção, diz a nota, busca melhorar a uniformidade do piso para promover mais conforto e segurança aos pedestres.
“Seguimos comprometidos em cuidar dos espaços que fazem de Búzios um lugar tão especial”, conclui o comunicado oficial.
