* Felipe Amorim
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, esteve entre os convidados para uma reunião no Ministério da Fazenda, nesta quarta, para discutir a eleição dos representantes do Comitê Gestor provisório do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – novo tributo de Estados e municípios –, crucial para a implementação da reforma tributária. Participaram do encontro o ministro Fernando Haddad, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que relatou o projeto da regulamentação.
As cidades poderão indicar 27 representantes e suplentes: são 14 postos eleitos com base nos votos, com mesmo peso, e 13 vagas em uma eleição com voto ponderado pelas respectivas populações. Para Paes, o excesso de indicações por parte da Confederação Nacional dos Municípios prejudicaria a representatividade do grupo. Com o prazo final estabelecido para abril, para que se definam as indicações, o impasse mobiliza os prefeitos.
“Só que não tem um TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não tem um Xandão (Alexandre de Moraes, presidente do TSE em 2022) para definir as regras da eleição. Então, vai defender voto impresso, outro vai defender voto digital e falta o Xandão para botar a ordem na casa aqui. Então, a gente veio tentar aqui fazer com que o ministro Haddad e o senador Eduardo Braga fossem o Xandão dessa eleição, mas não fomos bem sucedidos”, disse Paes.
Entre os prefeitos estavam os de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), além dos presidentes da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Edvaldo Nogueira, e da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski.
* Da equipe do Blog do Ricardo Bruno em Brasília
