Um pacote fiscal com 14 medidas para tentar recuperar a economia argentina será anunciado na segunda-feira (11) pelo novo governo de Javier Milei, que assume o poder no domingo (10). Segundo o jornal El Clarín, o plano prevê corte de gastos, aumento de impostos para importação, desvalorização do peso e privatizações.
As medidas dependem de aprovação do Congresso. O futuro gabinete de Milei se reunirá no sábado (9) para definir os detalhes do programa, que tem como meta atingir déficit zero em 2024. Nesta sexta-feira (8) é feriado na Argentina.
As principais medidas em gestação são as seguintes, segundo o Clarín:
Proibição ao Banco Central da Argentina de emitir moeda para financiar o Tesouro.
Retirada gradual dos subsídios às tarifas entre janeiro e abril.
Não haverá obras públicas, exceto aquelas com financiamento externo.
Aumento de imposto sobre importações.
Prorrogação do Orçamento de 2023 para congelar os gastos.
Liberação de preços de combustíveis e planos de saúde.
Suspensão de contribuições não reembolsáveis aos estados.
Congelamento de benefícios orçamentários para empresas privadas.
Os repasses para as universidades serão apenas pelos montantes e valores de 2023.
Salários públicos ajustados à nova pauta orçamentária congelada.
Transferência da dívida das Leliqs (títulos emitidos pelo BC argentino) para o Tesouro Nacional
As empresas públicas se tornarão sociedades anônimas para facilitar sua venda.
Desvalorização do peso e fixação do dólar comercial em cerca de 600 pesos. Mas a taxa de câmbio oficial teria um acréscimo adicional de 30% do imposto PAIS (sigla para Por uma Argentina Inclusiva e Solidária). O novo valor – se o imposto for aplicado – ficaria em torno de 700 a 800 pesos. Esse ponto ainda pode ser ajustado.
A Argentina enfrenta uma forte crise econômica, com inflação acima de 130% em 12 meses, escassez de dólares e contas públicas desequilibradas. Segundo previsão orçamentária para o ano que vem, o déficit fiscal está em 3,4% do Produto Interno Bruto (soma de todos os bens e serviços produzidos).
O Clarín relata bastidores de uma reunião que ocorreu nesta semana entre integrantes do futuro governo, incluindo Luis Caputo, o novo ministro da Economia argentina. Nesse encontro, Caputo disse que será implementado “um plano fiscal brutalmente ortodoxo”.
– As pessoas votaram e validaram o ajuste. E é isso que vamos fazer (….) Vamos zerar o déficit (no ano que vem). A âncora do programa é fiscal – afirmou, segundo o jornal argentino.
De acordo com um dos interlocutores que estavam presentes na reunião, o pacote vai implicar um corte de 5,5% do PIB, que seria um ajuste de US$ 25 bilhões. Em entrevista a jornais argentinos logo após sua eleição, Milei chegou a falar em ajuste de 15% do PIB.
O plano já conta com a aprovação do futuro presidente. Outras medidas que precisam de aval no Congresso, como mudanças na aposentadoria, também estão sendo discutidas.
