Carla Rodrigues*
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tornado inelegível por decisão do TSE há cerca de um ano, cumprirá agenda eleitoral em duas cidades da Região dos Lagos na próxima sexta-feira, dia 15. Depois de passar por Maricá e Araruama, terá compromissos de campanha em Cabo Frio e Armação de Búzios, onde chega a tempo de filiar ao PL o prefeito interino, Rafael Aguiar, que ameaça disputar a eleição suplementar de 28 de abril apesar do impedimento legal. Não há janela de mudança partidária que autorize Aguiar a concorrer à eleição suplementar como candidato pelo PL, já que ele é filiado ao Republicanos. O prazo para o registro de chapas de candidaturas termina domingo, dia 17 de março, e a lei eleitoral dispõe que só estão aptos a concorrer candidatos filiados há mais de seis meses no mesmo partido.
Acontece que, por meio de acordos partidários típicos de “toma lá, dá cá”, o prefeito Alexandre Martins, cassado pelo TSE em fevereiro por denúncia de compra de votos e tornado inelegível, a indicação de sua mulher, Daniele, outra candidatura sujeita às interpretações, já que a Constituição torna inelegíveis cônjuges ou parentes de mandatários de cargos públicos como prefeito, governador e presidente da República (artigo 14, parágrafo 7).
Se Aguiar, ao filiar ao PL, for concorrer à eleição a suplementar na marra – bem ao estilo bolsonarista de agir ao arrepio da lei –, sua candidatura corre o risco de tornar nula a eleição suplementar de abril e, nesse vai e vem de recursos ao TRE, ele ganharia tempo para permanecer como prefeito interino até dezembro. Essa estratégia de disputar eleições suplementares sem o devido amparo legal tem péssimos precedentes na pequena cidade de Silva Jardim, onde em menos de um ano, entre 2020 e 2021, foram realizadas duas eleições suplementares, a primeira delas anulada exatamente na mesma condição que Aguiar estaria se vier a concorrer pelo PL: o candidato não havia respeitado o prazo mínimo de filiação partidária.
A presença de Bolsonaro também tem o objetivo de deixar sua marca na candidatura de seu correligionário do Partido Liberal, o deputado estadual dr. Serginho, líder do partido na Alerj, aliado do governador Claudio Castro e candidato à prefeito em Cabo Frio. Cria-se, assim, um constrangimento político para o candidato João Carrilho (PRB), que disputa a prefeitura de Búzios com o apoio do governador e de dr. Serginho, os mesmos que estarão com Bolsonaro e Aguiar na sexta-feira, 15 de março.
Nesse cenário, há uma candidatura que pretende se apresentar como “novidade na política”, um argumento muito usado, pelo menos desde Fernando Collor, passando pelo próprio Jair Bolsonaro, para convencer o eleitorado de que existe essa posição “fora da política”. A estratégia, além de mentirosa, é arriscada demais porque a cidade precisa de boas práticas políticas e não da velha cantilena antipolítica que tem como resultado a corrosão do sistema democrático. Leandro de Búzios, ex-Leandro do Bope, disputou as eleições municipais de 2020, ficou em segundo lugar, perdeu para Alexandre Martins, moveu contra ele o processo no TSE cujo resultado foi a cassação da chapa. Filiado ao Solidariedade, tem apoio do PSDB e negocia com a Federação PT/PV/PCdoB.
A Vigilância Sanitária informa que Búzios enfrenta uma infestação de escorpiões e pede a população que adote medidas preventivas, como limpeza de terrenos e remoção de lixo. Todo cuidado é pouco.
*Carla Rodrigues é filósofa, professora do IFF e da UFRJ. Carioca de nascimento, moradora e eleitora de Armação de Búzios por amor à cidade.
