Mais de 100 organizações e especialistas de 25 países divulgaram uma carta aberta acusando grandes empresas de tecnologia de descumprir regras eleitorais no Brasil. O documento pede que autoridades nacionais e organismos internacionais acompanhem a atuação das plataformas durante o segundo turno entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), previsto para 25 de outubro, informa Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.
Organizada pela CTRL+Z, a carta reúne entidades como ARTICLE 19, Greenpeace, Oxfam Brasil e Global Witness, além de pesquisadores de universidades brasileiras, entre elas USP, UFRJ, UFRGS e UnB. A CTRL+Z já havia denunciado a Meta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por um bloqueio relacionado a Lula no Meta AI.
Anúncios e inteligência artificial sob questionamento
Os signatários citam estudos que identificaram anúncios políticos pagos com recursos de contas estrangeiras, recomendações de candidatos por ferramentas de inteligência artificial e circulação de imagens falsas sem indicação de que foram geradas por IA.
Um levantamento do NetLab, da UFRJ, analisou 2.326 anúncios nas plataformas da Meta. Segundo os dados mencionados na carta, 68,1% atacavam instituições ou levantavam suspeitas sobre a condução das eleições.
O documento também destaca uma pesquisa do MonitorA sobre 9.888 imagens ofensivas contra candidatas mulheres. Uma em cada quatro apresentava sinais de ter sido produzida com inteligência artificial.
Críticas à moderação e à fiscalização
A carta afirma que usuários tiveram publicações removidas e perfis suspensos por divulgar material eleitoral, sem receber explicações ou acesso a mecanismos de recurso. Os autores também dizem que Google, Meta, TikTok, OpenAI, Kwai e X não cumpriram compromissos assumidos com autoridades eleitorais para combater irregularidades.
O TSE também é criticado. Na avaliação dos signatários, o tribunal não teria utilizado suficientemente os instrumentos legais disponíveis para fiscalizar as plataformas.
Entre as medidas solicitadas às autoridades brasileiras estão a exigência de justificativas para remoções e suspensões, com garantia de direito a recurso, e o reforço do controle sobre anúncios políticos. A carta pede verificação dos anunciantes e divulgação da origem e do financiamento das campanhas.
Pedido de acompanhamento internacional
No âmbito internacional, os signatários pedem que órgãos da Organização das Nações Unidas e a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos acompanhem a atuação das plataformas durante o segundo turno.
Para os autores, os problemas apontados no Brasil podem servir de referência para outros países que enfrentam desinformação e uso de inteligência artificial em processos eleitorais.
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