O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o repasse de R$ 6,2 milhões a duas ONGs até então inativas e recém-assumidas pelo ex-jogador Emerson Sheik e pelo jogador da seleção Daniel Alves.
As entidades tiveram projetos aprovados no ano passado para realização de cursos de esportes, mesmo sem ter nenhuma experiência prévia. A assinatura dos dois convênios só foi possível porque os atletas burlaram exigências legais usando as chamadas “ONGs de prateleira”.
Ambas foram beneficiadas com emendas parlamentares a pedido de deputados da base do governo. A verba já foi empenhada (reservada no Orçamento), mas ainda não paga, diz reportagem da Folha.
Membros do Ministério Público e parlamentares afirmam que “ONGs de prateleiras” têm sido usadas para escapar da regra que estabelece a necessidade de as entidades da sociedade civil existirem há pelo menos três anos para firmar acordos com o governo.
Essas associações são antigas, sem atividade, e muitas vezes comercializadas a fim de cumprir o prazo exigido pela lei. Os dois atletas assumiram os institutos meses antes de apresentarem proposta de convênio ao governo federal. Para comprovar a capacidade técnica necessária para a execução dos projetos, ambos listaram, principalmente, feitos da carreira como jogador e imagens suas durante partidas de futebol. Tudo isso sugere uma fraude premeditada.
O governo ainda não liberou a verba para o projeto por problemas com a conta da entidade. Em Mangaratiba, as diretoras das escolas indicadas para receber as atividades não sabiam do convênio. O irmão de Sheik, Cláudio Passos, é subsecretário de Esportes no município.
Ídolo do Corinthians, o agora comentarista esportivo Emerson Sheik assumiu, em dezembro de 2019, o Instituto Qualivida, fundado há 26 anos, mas que nunca realizou projetos sociais voltados aos esportes. Logo em seguida, o ex-jogador alterou o estatuto, os membros e o nome da entidade.
O Instituto Emerson Sheik, novo nome da ONG, apresentou em julho do ano passado seu primeiro projeto ao governo federal. Em dezembro, foi assinado o convênio para a instalação de três núcleos esportivos em Mangaratiba (RJ) e Queimados (RJ) por R$ 2,7 milhões.
Sheik tem longa relação com integrantes da família Bolsonaro, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a ex-esposa do presidente Jair Bolsonaro, Rogéria. Na virada do ano, passou o revéillon ao lado do secretário-adjunto de Esportes do governo federal, André Barbosa Alves.
A verba na ONG de Sheik foi alocada a partir de uma emenda parlamentar a pedido do deputado Hélio Lopes (PL -RJ), uma espécie de papagaio de pirata de Jair Bolsonaro.
O Instituto DNA, de Daniel Alves, firmou contrato de R$ 3,5 milhões em dezembro com a secretaria nacional de Esporte para instalar núcleos de basquete 3×3 na Bahia, Pernambuco e Distrito Federal. A entidade chamava-se Instituto Liderança até maio do ano passado e tinha como responsável Leandro Costa de Almeida, ex-treinador de basquete.
Em agosto de 2021, a Folha de S.Paulo mostrou que o Instituto Léo Moura, ONG do ex-jogador de mesmo nome do Flamengo e do Grêmio, também foi envolvido em caso similar. O ex-atleta foi responsável por firmar convênios de pelo menos R$ 34,8 milhões com o governo em 2021. O feito também foi possível graças a Bolsonaro e congressistas aliados.
O valor foi o maior repasse previsto para uma única entidade em ações federais ligadas ao esporte no ano das Olimpíadas. Além disso, o valor se aproxima de todo o pagamento de bolsa a atletas feito em 2020 (R$ 44 milhões) e cerca de 25% dos R$ 145,2 milhões previstos para apoiar os mesmos competidores neste ano.
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