O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), interrompeu nesta segunda-feira (12) o julgamento virtual em que a Corte analisava decisão em que o ministro Edson Fachin havia determinado à União que apresente, em 60 dias, um plano de ação para garantir todas as medidas necessárias à proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato (que mantêm contato seletivo com segmentos da sociedade).
As informações são do UOL.
Com a medida, a liminar continua valendo, mas o julgamento para validar ou não a decisão de Fachin deverá recomeçar do zero, em data a ser definida, no plenário físico do STF, já que Nunes Marques entrou com um pedido de destaque.
A manifestação deverá ser apresentada pelo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embora a ação tenha como alvo o governo de Jair Bolsonaro (PL).
No plenário virtual, os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia acompanharam o relator da ação, Edson Fachin.
O processo foi iniciado depois de a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) afirmar à Corte que essa parcela da população indígena corre risco de extermínio, por causa de ações e omissões do governo federal.
Em julho, Fachin havia solicitado informações da Presidência da República e da Funai (Fundação Nacional do Índio) e parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) para subsidiar a análise de pedido liminar.
Na ação, a Apib relatou a morte do “Índio do Buraco” no início de novembro, e pediu a concessão da medida cautelar para a manutenção da portaria de restrição de uso da terra indígena Tanaru, onde, no início de novembro, o último representante desse povo, conhecido como “Índio do Buraco”, morreu.
