Por mais que tente, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, não tem conseguido avançar na solução de um dos gigantescos problemas de sua pasta. A falha ocorre exatamente no Rio, estado de origem da ministra. A crise da rede de Saúde federal instalada no estado parece sem prazo para terminar.
O Comitê Gestor dos Hospitais Federais do Ministério da Saúde foi criado para tratá-la, mas, após 50 dias de trabalho, pouco mudou: até ontem à noite, as seis unidades da União na capital tinham 366 leitos fechados — número 27% superior ao registrado no final de abril do ano passado.
Enquanto isso, segundo a Secretaria municipal de Saúde, cerca de 450 pacientes aguardam nas emergências uma transferência para hospitais de alta complexidade, que são federais. São pessoas que precisam de tratamentos de câncer ou cirurgias cardíacas, por exemplo. Vagas para internação estão bloqueadas devido a problemas de infraestrutura, como camas quebradas e defeitos elétricos, além da falta de médicos e enfermeiros.
Na lista que é alvo de preocupação, o Hospital de Bonsucesso lidera o ranking de leitos sem pacientes. Apesar de ter capacidade para 412 pessoas hospitalizadas, ontem à noite havia apenas 197 internados, ou 47% do total. Dados do Censo Hospitalar da prefeitura do Rio mostram que todos os 18 leitos para internação clínica de pacientes cardíacos na unidade estão fechados por falta de médicos.
Gestão ineficiente
Em 16 de março, o Ministério da Saúde mexeu na administração dos seis hospitais federais da cidade através da criação do comitê gestor. Com a ação, o governo centralizou as contratações de servidores e serviços, compra de medicamentos e materiais e obras emergenciais nas unidades — responsabilidades que, até então, eram dos gestores de cada instituição.
A intervenção teve como pano de fundo denúncias sobre a deterioração das unidades federais de saúde e a pressão, feita por integrantes do PT e de alas sindicais, contra a ministra Nísia Trindade — serviu de estopim uma portaria que centraliza cargos e funções no Departamento de Gestão Hospitalar (DGH). Um levantamento do próprio departamento no ano passado mostrou inúmeras suspeitas de irregularidades nos hospitais, como sobrepreços e direcionamento de licitações.
Doutor em Saúde Pública e coordenador-geral do Proqualis/Fiocruz, voltado para a qualidade do cuidado e da segurança do paciente, Victor Grabois vê a criação do comitê gestor como “boa saída” para a crise nos hospitais federais do Rio, mas alerta que a troca constante de gestores, observada nos últimos anos, atrapalha:
— Nenhuma instituição consegue desenvolver um plano de trabalho com trocas sucessivas de gestores. O foco deve ser formar uma equipe e, talvez, pensar nos hospitais federais do Rio como um complexo hospitalar.
O comitê gestor é liderado pelo diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, Nilton Pereira Junior. Segundo ele, o principal motivo para o fechamento de leitos é “a falta de profissionais”:
— Nós atacamos o que deu para atacar no ano passado. A ministra e o presidente Lula priorizaram a liberação das vagas de temporários, e nós já chamamos mais de 1.200 profissionais. Essas pessoas estão recompondo déficit antigo, crônico.
Pereira afirma que o ministério irá solicitar a abertura de concurso público para os seis hospitais da rede.
— Nosso objetivo é abrir todos os leitos e centros cirúrgicos de forma plena. São três grandes prioridades emergenciais: recompor pessoal, reabastecer os hospitais, porque faltam insumos básicos, e (melhorar a) infraestrutura
Para ele, o que causou o sucateamento da rede não foi falta de recursos, mas a ausência de uma boa gestão. Por isso, diz que essa equipe está sendo reestruturada. Os resultados, contudo, não serão vistos a curto prazo.
— Não é saída emergencial. São saídas estruturantes que vão resolver a crise. Não temos um prazo, mas vamos apresentar em breve um programa de reestruturação desses hospitais — diz.
Pereira informa que a ministra da Saúde pediu que o plano de recuperação seja apresentado nas próximas semanas. O comitê teve os trabalhos prorrogados até a segunda quinzena de maio.
Uma das saídas para a crise estudadas pelo Ministério é um “fatiamento” dos hospitais entre o município, o governo do estado e órgãos federais como a Fiocruz, o Grupo Hospitalar Conceição, vinculado ao Ministério da Saúde, e a rede EBSERH, que administra hospitais universitários ligados ao Ministério da Educação.
No fim do mês passado, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, ressaltaram que o problema na rede federal é crônico e que “há farto diagnóstico apontando graves problemas administrativos, incluindo a montagem de esquemas recorrentes de corrupção, apontados por órgãos de controle federal”. Eles destacaram ainda uma “estreita cooperação com a Prefeitura do Rio e o governo do estado” e afirmaram que, para enfrentar o problema, “é preciso unir forças e não pulverizar sua solução”.
Rio não quer mais Lagoa
No ano passado, o Estado do Rio pediu à União para administrar o Hospital Federal da Lagoa, na Zona Sul do Rio. A unidade é uma das que têm mais leitos de Tratamento Intensivo fechados: das 40 vagas para pacientes graves, 24 estão bloqueadas — 22 por falta de profissionais. As conversas não avançaram e, hoje, estadualizar a unidade não faz mais parte dos planos do governo do Rio.
A secretária estadual de Saúde, Claudia Mello, diz que o estado investiu na criação de duas unidades oncológicas próprias, na Baixada Fluminense e em Nova Friburgo, na região Serrana, e por isso um aporte alto no Hospital da Lagoa agora está descartado. Ela afirma que aguarda formalização de proposta do Ministério da Saúde sobre como o governo estadual pode auxiliar nas unidades federais.
— O interesse que havia no ano passado não é mais o mesmo. Sem a resposta, focamos na ampliação da oncologia em outros lugares. Mas, chegando uma oportunidade nova e com o plano de cogestão estruturado, vou levar ao governador. As vagas de oncologia são um dos gargalos, infelizmente. Tivemos um boom de pacientes que não se trataram durante a pandemia e, hoje, chegam com a doença mais avançada — explica.
Segundo relatório do último quadrimestre do ano passado, elaborado pela Secretaria municipal de Saúde, o número de procedimentos ofertados pela rede federal no Sisreg chegou a 52 mil vagas, 22% a mais que nos quatro últimos meses de 2022. Apesar do crescimento, os gestores da saúde pública fluminense consideram o número insuficiente para o tamanho da rede federal.
Na próxima semana, o prefeito Eduardo Paes deve se encontrar com a ministra Nísia Trindade para discutir o papel do município do Rio no plano de recuperação da rede federal. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, diz que o Rio está disposto a ajudar:
— Há conversas, mas ainda sem uma tomada de decisão. A gente tem máquina e capacidade administrativa para resolver. Sem reposição de recursos humanos, sem retomada das obras, é impossível falar em adequação dessas unidades.
Com informações do GLOBO.
