Quem comprou uma frisa para acompanhar os desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí em 2027 poderá enfrentar uma etapa adicional antes de entrar no Sambódromo. Uma nova determinação exige que os seis ocupantes do espaço compareçam juntos para retirar as pulseiras de acesso, medida que gerou questionamentos entre compradores e representantes do setor turístico.
Diante da situação, o vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Dionísio Lins (PP), vai encaminhar ofícios à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e à Ticketmaster, empresa responsável pela comercialização dos ingressos, solicitando esclarecimentos sobre a exigência.
O parlamentar pretende saber por que a condição não foi informada no comunicado divulgado antes do início das vendas e cobrar alternativas para os consumidores que não conseguirem reunir todos os integrantes do grupo no mesmo dia.
Retirada exige presença dos seis ocupantes
De acordo com as orientações divulgadas pela Ticketmaster, os seis usuários vinculados a uma frisa deverão comparecer simultaneamente ao local de retirada das pulseiras, com cadastramento prévio de biometria facial. A regra também impede a retirada parcial dos acessos ou a entrega das pulseiras a terceiros.
“Os ingressos são intransferíveis e a retirada das pulseiras deverá ser feita em conjunto por todos os usuários dos ingressos, com o registro da biometria facial”, informa o aviso disponibilizado na plataforma de vendas.
A exigência pode representar dificuldades para grupos que moram em cidades diferentes, turistas de outros estados e visitantes estrangeiros que planejaram a viagem com antecedência. Agências de turismo que comercializam pacotes para o Carnaval também poderão precisar reorganizar procedimentos de entrega dos ingressos aos clientes.
Condição não constava no anúncio das vendas
Outro ponto questionado pelo deputado é a ausência dessa informação no comunicado divulgado pela Liesa em 9 de setembro, na véspera do início da comercialização das frisas.
Na ocasião, a entidade informou que os espaços teriam capacidade para seis pessoas por noite, com preços entre R$ 1.835 e R$ 10.200. Também foram anunciados o limite de uma frisa por CPF e a exigência de pagamento exclusivamente por Pix.
O comunicado, porém, não mencionava a necessidade de comparecimento simultâneo dos ocupantes nem a impossibilidade de retirada parcial das pulseiras.
“Em setembro, quando teve início a venda das frisas, a Liesa divulgou o preço das frisas com seis lugares com valores entre R$ 1.835 e R$ 10.200 por noite, mas em momento algum falou sobre a exigência do comparecimento de todos os seis usuários para a retirada das pulseiras”, argumenta Lins.
Deputado questiona direitos dos consumidores
Na avaliação do parlamentar, a imposição de uma condição não informada antes da compra pode contrariar disposições do Código de Defesa do Consumidor, especialmente as relacionadas ao direito à informação clara sobre as condições de contratação.
Lins pretende solicitar que a Liesa e a Ticketmaster expliquem os fundamentos da medida e apresentem uma alternativa para os compradores que não possam comparecer simultaneamente ao procedimento.
A preocupação envolve principalmente consumidores que adquiriram os ingressos antecipadamente e organizaram viagens, hospedagens e outros serviços com base nas condições inicialmente divulgadas.
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