O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco voltou a ser considerado um dos principais nomes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), informa a colunista Mânica Bergamo, da Folha de S. Paulo. A possibilidade ganhou força depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), atuou para garantir a aprovação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1, na quarta-feira (14).
A articulação representa uma mudança no relacionamento entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que enfrentaram uma crise política no primeiro semestre. Agora, os dois reconstruíram a aliança em torno de uma agenda legislativa que também busca fortalecer a candidatura de Lula à reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL).
Nesse novo cenário, a indicação de Pacheco ao Supremo passou a integrar as negociações entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Senado. A escolha, porém, ainda depende de uma decisão do presidente da República.
Reconciliação após derrota de Jorge Messias
A relação entre Lula e Alcolumbre havia se deteriorado depois que o presidente decidiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no STF com a saída de Luís Roberto Barroso.
Pacheco era o preferido de Alcolumbre, mas acabou preterido pelo petista. A insatisfação provocou uma reação no Senado e culminou, em abril, na rejeição da indicação de Messias, derrota significativa para o governo.
Posteriormente, Pacheco foi indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto a cadeira no Supremo permaneceu desocupada.
A reaproximação entre Lula e Alcolumbre, entretanto, mudou novamente o cenário. O presidente do Senado passou a colaborar diretamente com pautas consideradas estratégicas pelo governo, incluindo a redução da jornada de trabalho e a tramitação da PEC da Segurança Pública.
A aprovação do fim da escala 6×1, por 75 votos favoráveis e apenas um contrário, tornou-se um dos principais símbolos dessa nova fase de entendimento político.
Indicação pode ocorrer mesmo com derrota de Lula
A possibilidade de uma vitória de Flávio Bolsonaro na eleição presidencial também entrou nos cálculos do governo e de aliados de Alcolumbre.
Segundo interlocutores dos dois políticos, Lula poderia indicar Pacheco antes do encerramento de seu mandato caso fosse derrotado nas urnas. A estratégia seria impedir que a vaga atualmente aberta no STF ficasse para uma eventual indicação de um presidente de direita.
Nesse cenário, Pacheco seria considerado o nome com maior capacidade de reunir apoio entre os senadores, inclusive de parlamentares que não integram a base governista.
O fato de ter presidido o Senado e construído relações com diferentes correntes políticas é apontado como uma vantagem para sua eventual aprovação.
Atualmente, o grupo bolsonarista reúne aproximadamente 30 senadores, número insuficiente, isoladamente, para impedir uma indicação ao Supremo. Para ser aprovado, um candidato precisa receber pelo menos 41 votos favoráveis no plenário da Casa.
Aliados avaliam que a escolha de Pacheco permitiria ao governo “salvar” a vaga, mesmo diante de uma eventual mudança no comando do Executivo federal.
Acordo prevê espaço para Messias e duas mulheres no STF
Se Lula conquistar a reeleição, o cenário para as futuras indicações ao Supremo será ainda mais amplo. Além da cadeira atualmente desocupada, outras três vagas deverão surgir ao longo do próximo mandato presidencial.
A primeira será aberta em abril de 2028, com a aposentadoria compulsória do ministro Luiz Fux. Em seguida, Cármen Lúcia deixará a Corte em 2029. Já Gilmar Mendes atingirá a idade-limite para permanecer no tribunal em dezembro de 2030.
Diante dessa perspectiva, aliados de Lula e Alcolumbre discutem uma possível divisão das indicações, levando em consideração tanto os interesses políticos quanto a composição futura do Supremo.
Uma das alternativas em análise prevê que Pacheco tenha prioridade na vaga atualmente aberta. Em contrapartida, Lula poderia reservar a indicação seguinte para Jorge Messias, preservando o compromisso com seu nome de preferência.
As duas vagas posteriores seriam destinadas a mulheres, ampliando a presença feminina no tribunal, atualmente composto majoritariamente por homens.
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