Os profissionais que trabalham nos hospitais federais Cardoso Fontes e Andaraí terão 30 dias para informar ao Ministério da Saúde se querem continuar trabalhando nas unidades depois do início do processo de municipalização. O acordo foi anunciado pelo Governo Federal nesta quarta (4).
O ministério afirma que criou um canal de atendimento para tirar dúvidas de servidores sobre o plano. Os questionamentos são recebidos por e-mail e respondidos pela Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH). Ao todo, as unidades federais possuem 7 mil servidores efetivos e 4 mil temporários.
Os funcionários que optarem por não continuar nas unidades serão realocados em outros hospitais federais. Os que desejarem ficar, serão geridos pela prefeitura.
O cronograma pactuado entre o governo e a administração municipal prevê a restruturação e reabertura de leitos em um prazo de 2 anos. Segundo a Secretaria de Saúde, os primeiros leitos que dependem de recursos humanos serão reabertos até janeiro.
Para a tender a nova demanda, 1,4 mil funcionários devem ser contratados para as duas unidades. O novo modelo de contratação e gestão dos hospitais federais municipalizados ainda não estão definidos.
A Secretaria de Saúde disse que não está prevista a entrada de organizações sociais. As possibilidades passam por quatro formatos:
- Um deles seria a contratação direta de pessoal pela secretaria através de editais;
- Outro cenário envolve a RioSaúde, empresa pública municipal;
- Pode ser pelo Marco Regulatório da Sociedade Civil (Mrosc);
- Ou credenciamento de serviços do Sistema Único de Saúde.
O sindicato que representa os servidores dos hospitais federais fez um protesto nesta manhã na porta do Hospital do Andaraí, contra a municipalização.
Procurado, o Ministério da Saúde disse que a municipalização tem objetivo de otimizar a gestão e que a prefeitura tem capacidade de administrar essas unidades. A pasta negou que esteja fatiando a rede federal do Rio e que mantém diálogo com o sindicato e conselhos de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde disse que publicou nas redes sociais um vídeo para ajudar a esclarecer as dúvidas dos funcionários dos hospitais.
O acordo prevê a incorporação de R$ 610 milhões de Teto MAC para o Rio de Janeiro. Além disso, será feito o repasse de R$ 150 milhões, sendo R$ 100 milhões para o HFA e R$ 50 milhões para o HFCF para as providências imediatas. O valor será pago em parcela única, ainda em dezembro de 2024.
As mudanças fazem parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, elaborado pela ministra Nísia Trindade. Além do HFA e do HFCF, outras duas unidades já iniciaram seu processo de reestruturação: os hospitais federais de Bonsucesso (HFB) e Servidores do Estado (HFSE).
Metas
Veja metas para o Hospital Federal do Andaraí:
- Abertura de mais 146 leitos, totalizando 450 leitos;
- Dobrar o número de atendimentos, totalizando 167 mil atendimentos ao ano;
- Contratação 800 trabalhadores, totalizando 3.300 trabalhadores novos contratados;
- Reformas a fim de garantir uma nova ambiência geral hospitalar.
Veja metas para o Hospital Federal Cardoso Fontes:
- Abertura de mais 68 leitos, totalizando 250 leitos;
- Dobrar o número de atendimentos, totalizando 306 mil atendimentos ao ano;
- Contratação 600 trabalhadores, totalizando 2.600 trabalhadores novos contratados;
- Reformas a fim de garantir uma nova ambiência geral hospitalar.
Leitos
O Hospital Federal de Bonsucesso é administrado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC) desde outubro de 2024. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é reabrir 200 leitos que atualmente estão fechados.
O Hospital Federal Servidores do Estado iniciou estudos para a fusão com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, localizado na Tijuca, Zona Norte do Rio. O governo afirma que serão 500 leitos à disposição do sistema de saúde e que haverá maior capacidade de qualificação para os profissionais com a abertura de novas vagas de residência médica.
Atualmente, as unidades estão com emergências fechadas, leitos bloqueados, déficit de funcionários e dificuldades de abastecimento.
Com informações do g1.
