O Ministério Público Federal (MPF) solicitou formalmente ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informações sobre as medidas que podem ser adotadas para promover a reparação histórica dos escravizados que tiveram um papel fundamental no reflorestamento da Floresta da Tijuca durante o século XIX. A ação, divulgada na semana passada, visa valorizar a memória desses trabalhadores e suas contribuições para a preservação ambiental de um dos principais parques urbanos do país.
Entre as sugestões apresentadas pelo MPF, destaca-se a construção de um memorial com destaque no parque, localizado na cidade do Rio de Janeiro, além da divulgação dos nomes e biografias desses indivíduos.
A iniciativa foi motivada pela recente sanção da Lei Estadual nº 10.251/2024, de autoria da deputada estadual Dani Monteiro (Psol), que incluiu no Livro dos Heróis e Heroínas do Estado do Rio de Janeiro os nomes de 11 pessoas escravizadas que atuaram diretamente no replantio da área: Eleutério, Constantino, Manoel, Mateus, Leopoldo, Maria, Sabino, Macário, Clemente, Antônio e Francisco.
O ofício, assinado pelo procurador da República Sergio Gardini Suiama, explicita que a lei reconhece a importância histórica da participação desses homens e mulheres negros e escravizados para a preservação ambiental da capital fluminense.
Esses trabalhadores foram os responsáveis por plantar mudas e cuidar do desenvolvimento da nova vegetação após a destruição da cobertura florestal original, causada principalmente pela expansão das lavouras de café.
O reflorestamento foi uma medida ordenada pelo Imperador Dom Pedro II como forma de garantir o abastecimento de água à cidade do Rio, que na época enfrentava sérios problemas de escassez hídrica em decorrência do desmatamento das matas que protegiam as nascentes.
O MPF encaminhou o pedido ao chefe do Parque Nacional da Tijuca, fixando um prazo de 30 dias para que o ICMBio apresente uma resposta oficial sobre as medidas que podem ser implementadas.
A Floresta da Tijuca é reconhecida por sua grande importância histórica e ambiental. Localizada em uma das áreas mais urbanizadas do país, abriga uma rica biodiversidade e desempenha um papel crucial na regulação do microclima da cidade, na proteção dos mananciais e na prevenção de deslizamentos e enchentes.
É considerada uma das maiores florestas urbanas replantadas do mundo, e a iniciativa do MPF busca dar o devido reconhecimento àqueles que tornaram essa recuperação possível.
