Aliados de Jair Bolsonaro apostam em reviravolta na eleição para a Prefeitura de Angra dos Reis (RJ) após parecer do Ministério Público Federal (MPF) recomendar a rejeição do registro de candidatura do vice-prefeito eleito, Rubinho Metalúrgico (MDB). A decisão do MP poderia levar à convocação de novas eleições no município, onde o bolsonarista Renato Araújo (PL) perdeu no primeiro turno por 1.102 votos. A disputa foi acirrada, com o prefeito eleito, Cláudio Ferreti (MDB), recebendo 42,41% dos votos válidos, contra 41,27% para Araújo.
As acusações contra a chapa vencedora incluem a suposta falsificação de documentos durante a troca de vice, em que Rubinho foi designado em substituição ao candidato original, José Eduardo de Britto, que desistiu da disputa alegando motivos pessoais.
A substituição foi formalizada em uma reunião cuja ata, segundo o MPF, teria sido assinada apenas por integrantes do PP, e não por todos os partidos da coligação. O MP também identificou “fortes indícios” de falsificação na ata da reunião, um possível crime eleitoral.
Em seu parecer, a procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira recomendou apenas a cassação de Rubinho Metalúrgico, questionando a autenticidade dos documentos apresentados. “Os citados depoimentos já revelam a inidoneidade das declarações. Certo é que, por consequência, como presumir a confiabilidade e veracidade inclusive da declaração dos partidos políticos coligados, que teria sido formalizada na mesma data do dia 25/9/2024?”, ponderou a procuradora.
Há precedentes de prefeito assumir sem vice
O parecer do MP foi enviado ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) no domingo (27), e embora favoreça a chapa de Araújo, a convocação de novas eleições ainda é incerta. Especialistas em direito eleitoral indicam que há precedentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permitem a posse do prefeito eleito, mesmo com a impugnação do vice. Em um caso similar de 2022, o TSE manteve a eleição de um prefeito em Goianésia (GO) e cassou apenas o vice.
No entanto, a composição atual do TSE, que inclui dois ministros indicados por Bolsonaro — Kassio Nunes Marques e André Mendonça —, é um fator que gera especulações sobre o resultado final. A defesa de Araújo insiste que a chapa é indivisível, já que os indícios de irregularidade afetam toda a coligação.
Com informações de O Globo
