A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) será a relatora da Medida Provisória (MP) que libera R$ 12 bilhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. O texto foi publicado no sábado (11) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e agora será analisada no Legislativo.
A proposta, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê investimentos em segurança pública, saúde, transportes e ações da Defesa Civil.
Depois de ser analisada na Comissão Mista de Orçamento, a proposta deverá ser apreciada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Confira parte da distribuição do dinheiro:
- Programa Emergencial de Acesso a Crédito: R$ 4,95 bilhões;
- Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe): R$ 4,5 bilhões, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO);
- Fundo Garantidor para Investimentos (FGI): R$ 450 milhões;
- Ministério dos Transportes: R$ 1,18 bilhão;
- Ministério da Defesa: R$ 1,12 bilhão;
- Ministério da Saúde: R$ 931,81 milhões;
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 560 milhões;
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 416,14 milhões.
O valor destinado ao Ministério da Saúde deverá ser destinado ao pagamento de servidores, compra e distribuição de medicamentos, recuperação da saúde indígena e fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente.
O Rio Grande do Sul sofre com as consequências das chuvas fortes que atingiram o estado nas últimas semanas. Os governos federal, estadual e municipais têm trabalhado no resgate de vítimas dos temporais.
O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), afirma que serão necessários ao menos R$ 19 bilhões para reconstrução do estado. O governo federal destacou que adotou medidas com “impacto de R$ 50,945 bilhões”.
Com informações do Metrópoles.
