MP de São Paulo determina à PM que em até 10 dias uso de câmeras corporais seja garantido em todas as ações

Atualmente, as câmeras gravam de maneira ininterrupta, mas essa política foi alterada por Tarcísio de Freitas, gerando debates sobre a eficácia da mudança no controle das ações policiais

Após dois episódios graves envolvendo policiais militares – um em que um homem foi jogado de uma ponte e outro em que um jovem foi morto com um tiro pelas costas –, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) enviou recomendações ao comandante-geral da Polícia Militar, Cássio Araújo de Freitas, solicitando que, em até dez dias, a corporação aplique integralmente os “procedimentos operacionais” e normas sobre abordagens policiais para reduzir o uso excessivo da força. Além disso, recomenda que o uso de câmeras corporais seja garantido em todas as ações.

As recomendações foram elaboradas pelo Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp). O grupo argumenta que reforçar as diretrizes dos manuais da PM é essencial para minimizar “erros, abusos e a letalidade policial” durante as operações. O Gaesp sugere ainda que, caso necessário, os procedimentos sejam atualizados e os agentes passem por cursos de reciclagem.

De acordo com os dados do Gaesp, 2024 já registra 712 mortes decorrentes de intervenções policiais pela PM até esta quarta-feira (3). Sobre as câmeras corporais, o MPSP enfatiza a necessidade de “mecanismos eficazes de fiscalização” para garantir seu uso obrigatório e a ativação nos momentos adequados.

A partir do dia 19, os policiais militares adotarão um novo modelo de câmeras corporais, que poderão ser ligadas ou desligadas pelos próprios agentes. Atualmente, as câmeras gravam de maneira ininterrupta, mas essa política foi alterada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), gerando debates sobre a eficácia da mudança no controle das ações policiais.

O Ministério Público também abriu uma investigação para apurar o caso do homem jogado no rio por um policial, pediu que a Polícia Civil encaminhe cópia do boletim de ocorrência e detalhe todas as perícias que já foram solicitadas, além de ter solicitado informações sobre o Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado.

Na madrugada da última segunda-feira, um policial jogou um homem em um córrego no bairro Vila Clara, Zona Sul de São Paulo, enquanto outros agentes viram a cena e nada fizeram. O momento foi filmado por uma testemunha e o vídeo começou a circular nas redes sociais.

No boletim de ocorrência, os agentes informaram que o homem pilotava uma moto sem placa e não obedeceu à ordem de parada. Segundo o registro dos PMs, houve uma perseguição de Diadema, cidade na Grande São Paulo, até a Vila Clara, onde o motociclista teria resistido à abordagem. No boletim, os PMs não mencionaram que o homem foi jogado da ponte.

Segundo pessoas que moram na área, o homem se feriu, mas conseguiu rapidamente sair do córrego, com a ajuda de outras pessoas, assim que os policiais foram embora. No local da abordagem, ocorria um baile funk, que comumente é realizado nas noites de domingo e segue madrugada adentro, segundo moradores da área.


Com  informações de O Globo.

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