O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu que as redes sociais sejam consideradas empresas de comunicação para que sejam responsabilizadas pelos conteúdos publicados em suas plataformas.
O ministro fez esta afirmação durante o seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia, na Fundação Getulio Vargas (FGV).
“Temos que mudar a forma jurídica de responsabilização de quem é o detentor das redes. Não é possível ainda hoje que as grandes plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia. Elas são também empresas de comunicação, empresas de publicidade. O maior volume de publicidade no mundo quem ganha são essas plataformas”, disse Moraes.
Ainda conforme Moraes, “o modelo negocial das redes é diferente e exatamente por isso temos que negociar a forma de regulação. Sempre levando em conta que a Constituição não garante uma liberdade de expressão como liberdade para agressão, discurso de ódio, para discurso contra a democracia. E nós vimos o que vem ocorrendo e o que ocorreu nas eleições”.
