Moradores do Joá pedem cassação de alvará do Costa Brava por eventos irregulares

Associações denunciam festas frequentes e uso comercial indevido do espaço; MP investiga o caso

Moradores do Joá, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro, denunciam o uso irregular das dependências do Clube Costa Brava para a realização de festas e eventos organizados por terceiros. Nesta semana, a montagem de estruturas de grande porte reacendeu a preocupação de associações locais, que afirmam haver programações previstas entre quinta-feira e sábado.

De acordo com representantes da Sociedade de Amigos do Joá (Sajo) e da associação Alto Joá, o espaço vem sendo utilizado há anos para casamentos, formaturas e eventos corporativos — atividades que, segundo eles, não estariam previstas no alvará de funcionamento do clube.

Procurada, a administração do Costa Brava informou que a estrutura montada recentemente será utilizada apenas para uma cerimônia de casamento. No entanto, não comentou as demais acusações feitas pelos moradores.

Associações cobram resposta sobre pedido de cassação

O advogado das associações e coordenador do Grupo Ação Ecológica (GAE), Rogério Zouein, afirma que protocolou, ainda no primeiro semestre do ano passado, um pedido de cassação do alvará do clube. Segundo ele, o processo segue sem resposta das autoridades competentes.

Zouein relata que, no passado, o espaço promovia eventos com venda de ingressos ao público externo, funcionando como uma casa de festas. Após reuniões com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, esse modelo teria sido interrompido.

Apesar disso, segundo o ambientalista, o clube passou a alugar suas dependências para terceiros realizarem grandes eventos privados, o que, na prática, manteria o impacto sobre a vizinhança.

Uso comercial de quadras e denúncias de descumprimento

Outro ponto de conflito envolve uma área externa do clube, originalmente destinada a uso público. O espaço teria sido cedido pela prefeitura para a construção de quadras esportivas voltadas aos associados.

De acordo com Zouein, essas quadras estariam sendo exploradas comercialmente de forma irregular, com aluguel por hora ao público geral. Ele afirma que a atividade já foi alvo de interdição por parte da fiscalização municipal, mas que o clube continuaria descumprindo a determinação.

As associações também relatam incômodo constante com o barulho gerado por festas e atividades esportivas, incluindo episódios que se estendem até a madrugada.

Barulho, trânsito e impactos na rotina dos moradores

Moradores afirmam que o volume de som chega a invadir residências mesmo com isolamento acústico. Há relatos de eventos que avançam até as primeiras horas da manhã, prejudicando o descanso da população local.

Segundo os denunciantes, o problema é agravado pelo aumento do fluxo de veículos na região durante eventos e jogos nas quadras, impactando diretamente a rotina em uma área predominantemente residencial.

O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público, por meio de investigação conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Capital.

Prefeitura diz que clube tem alvará ativo

A Secretaria Municipal de Ordem Pública informou que o Clube Costa Brava possui alvará ativo. A licença chegou a ser suspensa anteriormente, mas foi restabelecida após o cumprimento de exigências estabelecidas em um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público.

Ainda segundo o órgão, uma vistoria recente confirmou que a estrutura montada no local é destinada a um casamento, atividade que não exige autorização prévia da prefeitura.

A pasta, no entanto, não comentou as denúncias relacionadas à realização de eventos de grande porte por terceiros nem sobre a suposta exploração comercial das quadras.

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