A ré Monique Medeiros, acusada de homicídio por omissão na morte do filho Henry Borel, deixou a penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, na noite desta segunda-feira (23). A soltura foi determinada pela juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri, após o julgamento ser adiado para maio.
A decisão atendeu a um pedido da defesa, que argumentou excesso de prazo na prisão preventiva. Segundo a magistrada, manter a custódia após o adiamento poderia configurar constrangimento ilegal, já que a ré não teria dado causa à interrupção do julgamento.
Monique deixou a unidade prisional por volta das 18h, acompanhada por advogados e familiares. Do lado de fora, apoiadores aguardavam sua saída e exibiam mensagens de apoio, enquanto a defesa celebrou a decisão judicial.
Defesa comemora decisão e fala em preparo para o júri
Um dos advogados da ré afirmou que a soltura está em conformidade com a Constituição e permitirá que Monique se prepare para o julgamento em liberdade. Segundo ele, a cliente ainda estaria abalada com o período na prisão, mas consciente das acusações que enfrenta.
A equipe de defesa sustenta que pretende demonstrar a inocência da acusada durante o julgamento, cuja nova data foi marcada para o dia 25 de maio. A advogada Florence Rosa classificou a decisão como uma “primeira vitória” no processo.
Ainda na saída do presídio, houve um episódio inusitado: os advogados solicitaram autorização para que Monique levasse um gato adotado durante o período de detenção, o que foi permitido pela direção da unidade.
Reações opostas marcam sessão no Tribunal do Júri
A decisão que adiou o julgamento provocou reações distintas no plenário do Tribunal de Justiça do Rio. Ao ouvir a determinação de soltura, Monique chorou, abraçou seus advogados e fez gestos de agradecimento.
Familiares da acusada comemoraram com gritos e aplausos, vestindo camisetas com mensagens de apoio. Em contraste, Leniel Borel, pai de Henry, demonstrou forte emoção e inconformismo com o adiamento do júri.
Já o ex-vereador Dr. Jairinho, também réu no caso, teve a prisão mantida. Ele responde por homicídio qualificado, tortura e coação, enquanto Monique é acusada de homicídio por omissão qualificado, além dos mesmos outros crimes.
Adiamento do julgamento gera polêmica e investigação
O julgamento foi interrompido pouco após o início, quando advogados de Jairinho anunciaram que deixariam o plenário. A juíza classificou a atitude como uma “interrupção indevida do curso processual” e apontou possível estratégia premeditada.
Na decisão, a magistrada determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apure eventuais infrações ético-disciplinares e solicitou ao Tribunal de Justiça avaliação dos custos gerados com a sessão interrompida.
Ela também advertiu que, caso haja novo abandono, o julgamento será mantido na próxima data, inclusive com a possibilidade de atuação de um defensor público para garantir sua continuidade.
Promotoria recorre e contesta soltura da ré
O promotor de Justiça Fábio Vieira dos Santos afirmou que irá recorrer da decisão que concedeu liberdade à acusada. Para ele, o julgamento poderia ter prosseguido mesmo sem a presença de um dos réus.
Segundo o promotor, houve uma “encenação” por parte da defesa de Jairinho, apesar de reuniões prévias para evitar esse tipo de পরিস্থিতação. Ele também informou que abriu mão de férias para participar da próxima sessão do júri.
Henry Borel morreu em março de 2021, aos 4 anos, após dar entrada em um hospital já sem vida e com sinais de agressões. O caso teve grande repercussão nacional e segue em julgamento, com possibilidade de penas que ultrapassam 50 anos de prisão em caso de condenação.
Veja a saída de Monique:
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