O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conta com apoio da maioria dos colegas da Corte para seguir conduzindo as investigações sobre tramas golpistas, incluindo um suposto plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Cabe a ele decidir se os casos serão julgados pelo plenário completo ou pela Primeira Turma, que reúne cinco ministros. Essa escolha tem ampla aceitação entre seus pares, que enxergam na decisão uma forma de evitar sobrecarga no plenário e garantir maior celeridade ao processo.
Nos bastidores, a opção de Moraes em levar o julgamento à Primeira Turma, composta por ministros como Cármen Lúcia e Flávio Dino, foi recebida com tranquilidade, exceto por uma objeção pontual. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, reiterou que essa é a instância natural para matérias do tipo, salvo decisão contrária do próprio relator ou da Turma.
Bolsonaristas dizem que Moraes devera ser declarar impedido
Apesar de ser alvo de críticas por parte de políticos e militantes bolsonaristas, que argumentam que ele não deveria atuar em processos nos quais é citado como vítima, Moraes permanece respaldado pela maioria dos magistrados. Esse apoio reflete uma defesa da autonomia do relator e, consequentemente, da credibilidade da Corte.
O julgamento pela Primeira Turma reforça a estratégia de descentralizar a pauta do plenário, medida adotada após o impacto do julgamento do mensalão em 2012, que monopolizou os trabalhos do tribunal. Para os ministros, manter os processos em uma instância menor assegura eficiência e evita a politização excessiva dos casos.
A conclusão do caso é esperada para 2025, com a Procuradoria-Geral da República ainda por formalizar a denúncia.
Com informações do ICL Notícias
