O ministro da Agricultura, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que está licenciado do cargo para participar de votações na casa, disse que deverá votar contra a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o marco temporal das terras indígenas.
O Congresso pode se reunir nesta quinta-feira (23) para decidir sobre o tema, mas a base do governo na Câmara tenta adiar a sessão. Questionado na saída da votação de hoje, ele disse que deve votar contra o marco temporal, mas que ainda vai analisar os vetos a outros trechos do projeto de lei.
Lula vetou o marco temporal e outros trechos do projeto de lei sobre o assunto no fim de outubro. A iniciativa foi aprovada pelo Congresso e opõe ambientalistas e ruralistas. Críticos do projeto avaliam que, ao delimitar uma data para demarcação, indígenas perderiam terrenos a que teriam direito. Já os apoiadores dizem que a ideia traria segurança jurídica.
Apesar de ser ministro do governo Lula e apoiar o presidente desde o primeiro turno da campanha presidencial do ano passado, Fávaro é um integrante da bancada ruralista do Congresso e costuma agir alinhado com os interesses do grupo.
O Congresso aprovou o marco temporal logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) firmar entendimento contrário à iniciativa. Mesmo que percam na votação dos vetos, críticos do marco avaliam que podem contestar judicialmente os efeitos da lei.
Fávaro reassumiu o mandato de senador nesta quarta-feira para participar da votação do projeto de lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Ele também esteve na sessão que votou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF). O voto dele foi contrário ao texto, o que foi na contramão do apoio de seu colega de partido, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Com informações de O Globo.
