O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) reafirma que não houve mudanças na portaria que limita a operação de passageiros no aeroporto Santos Dumont, conforme estabelecido em janeiro após discussões com diversas entidades, incluindo a Prefeitura e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
O Ministério, seguindo a recomendação do Tribunal de Contas da União, realizará uma avaliação em 2025 para considerar um possível aumento na movimentação de passageiros proposto pela Infraero, sem comprometer a qualidade dos serviços.
Desde a implementação da limitação, o movimento de turistas nos aeroportos do Rio aumentou em 4,5%, e o de cargas cresceu 25%. O MPor destaca a importância de desenvolver uma estratégia para fortalecer a aviação no estado e avaliar a expansão das receitas da Infraero.
Leia a íntegra da no ministério:
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), esclarece que não há nenhuma alteração na portaria que trata sobre a limitação operacional de passageiros no aeroporto Santos Dumont, estabelecida em janeiro deste ano, após um amplo debate envolvendo a Prefeitura e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, Infraero, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tribunal de Contas da União (TCU), companhias aéreas, concessionárias e este Ministério.
Adicionalmente, informamos que o MPor, atendendo à orientação do Tribunal de Contas da União, realizará, em 2025, uma avaliação após o término de um ano de restrição, para verificar a viabilidade de atender à solicitação da Infraero, que propõe uma pequena ampliação na movimentação de passageiros, sem comprometer a qualidade dos serviços no Aeroporto Santos Dumont.
Em relação ao Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), o Ministério tem trabalhado desde o início para fortalecer as operações também neste terminal. Vale destacar que, desde a implementação da medida, a movimentação de turistas nos aeroportos do Rio de Janeiro cresceu 4,5%, enquanto a movimentação de cargas aumentou 25%.
Ressaltamos que, para o próximo ano, é necessário desenvolver uma visão estratégica para fortalecer ainda mais a aviação no estado do Rio de Janeiro, em colaboração com todos os atores envolvidos. Além disso, é importante avaliar a necessidade de a Infraero expandir suas fontes de receita.
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