O Brasil registrou o menor número de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, exercendo as formas de trabalho infantil mais perigosas desde o início da série do IBGE, mas ainda eram 586 mil menores nessa situação em 2023. O levantamento também revela uma realidade alarmante: as piores formas de trabalho – como em minas de carvão – ainda afetam principalmente os mais jovens. Seis em cada dez menores de 5 a 13 anos que recebiam alguma remuneração estavam em ocupações perigosas.
Já entre os os adolescentes entre 16 a 17 anos, três em cada dez estavam em condições consideradas perigosas de trabalho, ou seja, que oferecem riscos à saúde e integridade física. É o que aponta a nova edição da pesquisa “Pnad Contínua Trabalho de Crianças e Adolescentes”, com dados de 2023, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE.
A série foi iniciada em 2016. Nos anos de 2020 e 2021, a pesquisa não foi realizada devido à pandemia.
Pelos números do instituto, 65,7% das crianças e adolescentes de 5 a 13 anos de idade que realizavam atividades econômicas em 2023 exerciam ocupações na chamada lista TIP – Trabalho Infantil Perigoso. No grupo de 14 e 15 anos, esse percentual foi de 55,7%, e no de 16 e 17 anos, o índice foi de 34,1%.
Ao todo, 36,47% do total de crianças e adolescentes estavam em condições consideradas perigosas de trabalho no ano passado, o que corresponde a meio milhão de brasileiros. Esse contingente foi o menor da série histórica e teve uma redução de 22,5% frente a 2022, quando 756 mil crianças e adolescentes do país estavam nessa situação.
São crianças e adolescentes que estavam em ambientes que os expõem a situações imorais ou de riscos de violência, doenças ou acidentes irreversíveis.
Embora os menores de 5 a 13 anos continuem a ser os mais afetados por trabalhos perigosos, a pesquisa do IBGE indica que este grupo teve a maior queda no número absoluto de jovens trabalhando nesta condição em 2023.
Houve uma redução de quase metade (46,84%) desse contingente em apenas um ano, o que tende a refletir o aumento da fiscalização e das políticas de combate ao trabalho infantil. Cerca de 84 mil menores entre 5 e 13 anos estavam em ocupações perigosas em 2023, menor nível da série. Um ano antes eram 158 mil, maior nível desde 2016.
Rendimento de médio de R$ 771
Em 2023, o rendimento médio mensal das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil era de R$ 771. Já o rendimento médio da população envolvida no trabalho infantil perigoso (Lista TIP) era de R$ 735 por mês.
A lista TIP – Trabalho Infantil Perigoso – inclui cerca de 93 trabalhos prejudiciais à saúde e à moralidade. Na lista estão atividades como operação de tratores e máquinas agrícolas, ou no processo produtivo do fumo, algodão, cana, entre outros.
Mas há também atividades realizada por crianças e adolescentes no meio urbano – como é o caso do comércio ambulante, prevista na lista TIP e na convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelos riscos de violência, atropelamentos e outros acidentes de trânsito, assédio e exploração sexual e consumo de drogas. Veja abaixo alguns exemplos de atividades consideradas perigosas:
Veja a lista de Trabalho Infantil Perigoso
- Operação de tratores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento
- Produção de fumo, algodão, sisal, cana-de-açúcar e abacaxi
- Extração de mármores, granitos, pedras preciosas, semipreciosas e outros minerais
- Produção e manuseio de explosivos, inflamáveis líquidos, gasosos ou liquefeitos
- Fabricação de fogos de artifício
- Em matadouros ou abatedouros em geral
- Fabricação de farinha de mandioca
- Fabricação de manufaturas (colchões, porcelanas, cristais, borracha, bebidas alcóolicas)
- Construção civil e pesada, incluindo construção, restauração, reforma e demolição
- Manuseio ou aplicação de produtos químicos
- Em serviços externos, que coloque em risco a segurança (office-boys, mensageiros, contínuos)
- Em ruas (comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias turísticos, transporte de pessoas ou animais, entre outros)
- Serviços domésticos
- Vendas de bebidas alcoólicas
Jornadas de 40 horas ou mais
A pesquisa também revela que uma proporção significativa de jovens enfrentaram longas jornadas de trabalho. Uma em cada cinco crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, ou seja, 20,6%, trabalhavam 40 horas ou mais por semana.
Na sequência, entre todos os trabalhos e atividades destinadas à produção para o próprio consumo, 39,2% dos menores em situação de trabalho infantil cumpriram jornadas de até 14 horas por semana.
Com informações do GLOBO.
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