O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira a lista de instituições de ensino superior punidas por desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Ao todo, 52 cursos de medicina foram alvo de medidas cautelares, sendo a mais rigorosa a proibição da abertura de novas vagas para estudantes.

As sanções também incluem a suspensão da participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o bloqueio de processos para ampliação de vagas e restrições ao acesso a outros programas federais de incentivo ao ensino superior. As medidas foram oficializadas por meio de portarias publicadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), vinculada ao MEC.

Medidas marcam início de supervisão

De acordo com o ministério, as punições representam a primeira etapa de um processo de supervisão mais amplo, motivado pelos resultados obtidos pelas instituições no Enamed. O exame avalia a qualidade da formação médica no país, considerando o desempenho dos concluintes dos cursos.

As penalidades variam conforme o conceito obtido no Enade e o percentual de alunos considerados proficientes. Instituições com piores resultados sofreram restrições mais severas, incluindo a interrupção total de novas matrículas.

PROIBIÇÃO DE INGRESSO DE NOVOS ALUNOS

Instituições que ficaram com Conceito Enade 1 e menos de 30% dos concluintes proficientes

• Universidade Estácio de Sá
• União de Faculdades de Grandes Lagos
• Centro Universitário de Adamantina
• Faculdade de Dracena
• Centro Universitário Alfredo Nasser
• Faculdade Metropolitana
• Centro Universitário Uninorte

REDCUÇÃO DE 50% DE NOVOS ALUNOS

Instituições que ficaram com Conceito Enade 1 e a partir de 30% e menos de 40% dos concluintes proficientes no Enamed

• Centro Universitário Presidente Antônio Carlos
• Universidade Brasil
• Universidade do Contestado
• Universidade de Mogi das Cruzes
• Universidade Nilton Lins
• Centro Universitário de Goiatuba
• Centro Universitário das Américas
• Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
• Centro Universitário Ceuni – Fametro
• Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras
• Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul
• Faculdade Zarns – Itumbiara

REDUÇÃO DE 25% DE NOVOS ALUNOS

Instituições que ficaram com Conceito Enade 2 e a partir de 40% e menos de 50% dos concluintes proficientes no Enamed

• Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
• Universidade de Ribeirão Preto
• Universidade Iguaçu
• Universidade Iguaçu
• Universidade Santo Amaro
• Universidade de Marília
• Universidade Paranaense
• Universidade Anhembi Morumbi
• Afya Universidade Unigranrio
• Centro Universitário Serra dos Órgãos
• Universidade de Cuiabá
• Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras
• Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
• Centro Universitário de Santa Fé do Sul
• Afya Centro Universitário de Porto Velho
• Centro Universitário Ingá
• Faculdade de Medicina Nova Esperança
• Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba
• Faculdade Atitus Educação Passo Fundo
• Afya Centro Universitário de Itaperuna
• Centro Universitário Maurício de Nassau
• Faculdade Morgana Potrich
• Afya Faculdade de Porto Nacional
• Faculdade Uninassau Vilhena
• Centro Universitário Famesc
• Faculdade de Medicina de Olinda
• Faculdade Estácio de Alagoinhas
• Faculdade Atenas Passos
• Faculdade Estácio de Juazeiro
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes
• Faculdade Unicesumar de Corumbá
• Faculdade Estácio de Canindé
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês

Entidades do setor reagem

Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) afirmou que acompanha com preocupação as medidas adotadas pelo MEC. A entidade destacou que as punições impostas às instituições que não atingiram desempenho satisfatório exigem atenção, especialmente pelos possíveis impactos no ambiente regulatório do ensino superior.

A associação também sinalizou a necessidade de diálogo com o governo federal para avaliar os critérios utilizados e os efeitos das decisões sobre estudantes e instituições, sobretudo em um cenário de expansão do ensino médico no país.