O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que ministros e auxiliares não participem do desfile da escola Acadêmicos de Niterói, que prestará homenagem a ele neste domingo (15), no Sambódromo do Rio de Janeiro. A orientação foi repassada à equipe do governo na quinta-feira (12) e prevê que integrantes do Executivo só compareçam ao evento se arcarem com despesas próprias de passagem e hospedagem.

A medida não se aplica à primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, que desfilará como um dos destaques do último carro alegórico da escola, seguida pela ala Amigos de Lula. Janja não ocupa cargo formal no governo.

A orientação presidencial também estabelece que ministros não programem agendas oficiais que coincidam com o Carnaval do Rio de Janeiro de forma artificial.

Decisão após julgamento no TSE

A determinação foi tomada mesmo após o Tribunal Superior Eleitoral rejeitar, por unanimidade, dois pedidos de representação que apontavam suposta propaganda eleitoral antecipada envolvendo o presidente, o PT e a Acadêmicos de Niterói.

A relatora do caso, Estela Aranha, rejeitou a suspensão do desfile e afirmou que restringir manifestações artísticas e culturais previamente “por se ter notícias de ter manifestações políticas” configuraria “censura prévia, indireta e restrição desproporcional ao debate democrático”.

Apesar da decisão favorável no âmbito eleitoral, o governo optou por adotar uma postura cautelosa. A participação de ministros foi discutida em reuniões no Palácio do Planalto. A avaliação predominante foi a de que, embora não haja impedimento legal para a realização da homenagem, a presença de integrantes do governo poderia gerar questionamentos futuros.

Por sugestão do Executivo, o PT deve recomendar postura semelhante a ocupantes de cargos eletivos.

Composição da ala e recursos da Embratur

A ala que desfilará em homenagem ao presidente deverá ser composta majoritariamente por parentes, amigos e integrantes do grupo de advogados Prerrogativas. Coordenador do coletivo, Marco Aurélio Carvalho afirma que não há caráter eleitoral na homenagem.

Segundo ele, considerando os 60 anos de vida pública de Lula e sua presença consolidada no imaginário popular, seria inadequada qualquer tentativa de criminalização da homenagem, o que, na avaliação do advogado, configuraria censura prévia à escola de samba.

Sobre a destinação de R$ 12 milhões da Embratur à Liesa, Marco Aurélio ressalta que os recursos foram divididos entre as escolas do Grupo Especial, cabendo R$ 1 milhão a cada agremiação.

Enredo e repercussão política

Pré-candidato à reeleição, Lula será o tema central do enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, apresentado pela Acadêmicos de Niterói, estreante no Grupo Especial do Rio de Janeiro.

A narrativa exalta a trajetória política e pessoal do presidente, incluindo referências à sua mãe, Dona Lindu, frequentemente mencionada em seus discursos. O samba-enredo traz trechos como o grito “olê, olê, olá, Lula! Lula!”, o mote “o amor venceu o medo” e alusão ao número do PT nas urnas com a expressão “por ironia, 13 noites, 13 dias”.

O desfile tem sido motivo de entusiasmo do presidente, que já apresentou o samba em encontros e jantares, inclusive com parlamentares.

Nos bastidores, colaboradores admitem preocupação com a repercussão da homenagem. Avaliam que, além do risco artístico de rebaixamento da escola, eventuais vaias poderiam gerar desgaste político sem retorno estratégico.

Sobre essa possibilidade, Marco Aurélio argumenta que o próprio presidente costuma afirmar que manifestações contrárias fazem parte do regime democrático. Segundo o advogado, a expectativa também é de aplausos ao longo da avenida.