O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expressou sua expectativa de que o Senado não modifique o projeto de lei do Programa “Mover”, que estabelece incentivos para a indústria automobilística. O texto já foi aprovado pela Câmara, mas se sofrer alterações, retornará para a análise dos deputados.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do texto no Senado, decidiu remover do projeto a chamada “taxa das blusinhas”, um elemento incluído no projeto do Mover pela Câmara por meio de um acordo feito por Lira com o presidente Lula.
Isso significa que o relatório a ser votado hoje no Senado não conterá a previsão do Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 por pessoas físicas. Diante disso, o presidente da Casa, Rodrigo Pachedo (PSD-MG), adiou a votação.
Lira foi pego de surpresa com a decisão de Cunha e, irritado, procurou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em Roma, e afirmou não ter sido consultado sobre a mudança no texto no Senado. Lira defendeu a aprovação do projeto conforme definido pelos deputados e exigiu que os acordos políticos fossem cumpridos. Ele indicou que todo o projeto do Mover poderia ser prejudicado em uma nova votação na Câmara sem a taxação dos importados de até US$ 50 em 20%.
Lira cobrou a observância dos acordos feitos: “Precisamos honrar os acordos que são feitos”.
Ele também expressou preocupação de que o programa para o setor automotivo possa ser prejudicado caso o texto volte para a Casa modificado:
“Acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto, não ser votado mais na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive. Estamos esperando que as coisas sejam discutidas, votadas de maneira muito altiva, transparente, clara e não com subterfúgios ou qualquer tipo de ilação a um assunto sério como esse.”
Lira também afirmou ter procurado o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse que ele negou ter feito um acordo com o relator no Senado para retirar a taxação:
“Me foi informado que o relator (Rodrigo Cunha) tinha dado uma declaração de que modificou o texto com o apoio do ministro Haddad, do ministro Alckmin (Indústria) e do ministro Silveira (Minas e Energia). Eu não combinei nada com o ministro Silveira, mas com o ministro Alckmin tentei um contato para ratificar a informação, não consegui, e o ministro Haddad me informou que não fez esse acordo.”
O presidente da Câmara reforçou que a taxação dos produtos importados precisa ser aprovada pelo Congresso:
“Não há nenhum tipo de protecionismo aos produtos brasileiros, eles estão aquém da taxação dos produtos internacionais. Os brasileiros pagam muito mais impostos do que os produtos importados. Uma regulamentação nisso foi o que a Câmara procurou fazer muito claramente, de maneira transparente para a manutenção da indústria de varejo, dos empregos de brasileiros que trabalham com a produção relacionada a esses setores.”
Com informações de O Globo .
