A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ abriram um processo administrativo para apurar práticas abusivas na locação de imóveis no Rio de Janeiro em razão do show de Lady Gaga, marcado para o próximo sábado (27) em Copacabana. A informação foi publicada inicialmente por O Globo.
De acordo com a SEDCON, há indícios de que alguns proprietários de imóveis cancelaram reservas previamente firmadas para, em seguida, renegociar os mesmos espaços por preços muito superiores aos acordados. A prática é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor e poderá resultar em sanções tanto para os donos dos imóveis quanto para as plataformas digitais intermediadoras.
“Se comprovado abuso de poder econômico, vantagem claramente excessiva ou prática de aumento abusivo de preço, serão aplicadas sanções tanto para as plataformas como para os proprietários”, afirmou o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
As plataformas de locação foram notificadas e terão que informar à secretaria o número de cancelamentos e renegociações realizadas entre 20 de abril e 10 de maio deste ano. A SEDCON irá comparar os preços cobrados no mesmo período de anos anteriores para identificar eventuais abusos.
Consumidor lesado deve registrar denúncia
Fonseca também orientou os consumidores prejudicados a reunir todos os documentos que possam comprovar o cancelamento ou a tentativa de renegociação irregular. “Pode ser contrato, e-mail ou mensagens. O consumidor que foi lesado pela prática abusiva precisa registrar uma denúncia nos canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ”, explicou o secretário.
O show de Lady Gaga, que está gerando a alta demanda por hospedagens na cidade, promete atrair um público massivo à Praia de Copacabana. A apresentação principal está prevista para começar às 21h45 e terá cerca de duas horas e meia de duração. A programação inclui ainda sets de DJs antes e depois do show, com estrutura especial montada ao longo da orla, incluindo 16 torres de delay para melhorar a propagação do som.
A expectativa é que o evento movimente intensamente a economia local, mas também reforçou a necessidade de vigilância para coibir práticas comerciais desleais, garantindo que o entusiasmo em torno do espetáculo não se traduza em prejuízos para os consumidores.
