A Justiça Eleitoral determinou o cancelamento do registro de pesquisa realizada em Piraí e proibiu a sua divulgação e utilização do resultado na campanha eleitoral. O juiz Kyle Marcos Santos Menezes, da 30ª Zona Eleitoral, acolheu representação do ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB), que tenta voltar à prefeitura da cidade onde iniciou sua carreira política.
A sondagem foi realizada pelo instituto Ágora Pesquisa. Pezão alegou que a pesquisa era irregular porque teria induzido o eleitor e manipulou sua opinião ao adotar metodologia que desrespeitava resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Advogados de Pezão alegaram que a intenção seria favorecer seu adversário na disputa, Arthur Tutuca (PRD).
O instituto Ágora contestou a acusação, sustentando que a pesquisa eleitoral seguiu método científico amplamente conhecido no campo das ciências sociais e da estatística, baseados em práticas que não se presta a induzir respostas. O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável aos argumentos de Pezão.
Em decisão anterior o juiz já havia concedido liminar suspendendo a divulgação da pesquisa. Ele considerou que, “quando realizadas de forma adequada, as pesquisas contribuem para a transparência e a legitimidade das eleições, ajudando a informar o debate público e a tomada de decisão dos eleitores”. O magistrado ressaltou porém, que “quando realizadas de maneira irregular ou tendenciosa, as pesquisas podem distorcer a realidade, prejudicando ou induzindo o eleitorado a tomar decisões com base em dados equivocados ou manipulados”.
Para o juiz ficou constatado que a pesquisa realizada em Piraí “continha um desequilíbrio na formulação das perguntas, com destaque para apenas um dos candidatos ao cargo de prefeito do município”. “Esse enfoque desproporcional é capaz de induzir o entrevistado a uma percepção favorável em relação ao candidato abordado de maneira mais extensiva, o que pode configurar uma interferência indevida na formação da vontade do eleitor”, afirma um trecho da sentença.
O juiz entendeu que “há um evidente risco de que a continuidade da divulgação dessa pesquisa comprometa a lisura do processo eleitoral”. “O desequilíbrio nas perguntas formuladas não apenas infringe as normas eleitorais, como também viola o princípio da isonomia entre os candidatos, fundamental para a garantia de eleições justas e transparentes”, concluiu.
