A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu reduzir drasticamente a pena do engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, de 145 anos e oito meses para cinco anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto. A decisão, divulgada na quinta-feira, representa uma reviravolta em um dos processos mais emblemáticos da Operação Lava Jato em São Paulo.

Os desembargadores acolheram parcialmente os recursos da defesa e absolveram o ex-diretor da Dersa das acusações de associação criminosa e inserção de dados falsos, mantendo apenas a condenação por peculato. O caso investigou desvios de cerca de R$ 7,7 milhões que deveriam ter sido destinados a famílias removidas por obras viárias no estado, como o Rodoanel Sul e a Avenida Jacu-Pêssego.

De “operador do PSDB” à redução drástica de pena

O Ministério Público Federal apontou Paulo Preto como um dos principais operadores financeiros do PSDB em esquemas de propina durante gestões tucanas em São Paulo. Em 2019, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal, havia condenado o engenheiro a uma das maiores penas já impostas no âmbito da Lava Jato, além de uma multa de R$ 13,4 milhões.

Segundo a sentença original, o ex-diretor beneficiou indevidamente funcionárias da Dersa com apartamentos da CDHU e ajudas financeiras irregulares. O entendimento da magistrada foi de que as ações configuravam desvio de recursos públicos e enriquecimento ilícito de servidores ligados ao órgão.

Tribunal vê “excesso” e aponta desproporcionalidade

Com a revisão da pena, o TRF-3 considerou que a condenação imposta em primeira instância era “excessiva e desproporcional”. Em nota, o advogado Leandro Baeta Ponzo, que representa o engenheiro, afirmou que a decisão “reconhece a evidente desproporcionalidade e abusividade da pena imposta”, destacando a necessidade de “prudência e imparcialidade na condução dos processos criminais”.

Aos 76 anos, Paulo Preto deve agora solicitar o reconhecimento da prescrição total da ação, iniciada em 2017. O ex-diretor da Dersa ainda responde por outro processo na Justiça Federal, relacionado a supostos crimes de lavagem de dinheiro envolvendo a empreiteira Odebrecht.