Nesta segunda-feira (15), o desembargador federal Marcelo Saraiva aceitou um recurso do governo e restabeleceu o mandato de conselheiro de administração da Petrobras para Sergio Rezende. A nomeação de Rezende havia sido suspensa na semana passada.
Na decisão, o desembargador argumentou que manter a suspensão representaria “perigo de dano ou risco” ao resultado do processo. No entanto, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal ainda precisa analisar o caso para uma decisão definitiva.
O recurso da União foi motivado após a suspensão do mandato de Rezende como conselheiro da estatal, determinada pela 21ª Vara Cível Federal de São Paulo no último dia 8, em resposta a uma ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP).
O Conselho de Administração da Petrobras desempenha um papel crucial na tomada de decisões estratégicas da empresa, como a distribuição de dividendos aos acionistas.
A União, que detém seis das 11 cadeiras do colegiado, havia perdido a maioria no Conselho devido a decisões judiciais que suspenderam os mandatos de dois conselheiros, Rezende e o presidente do colegiado, Pietro Mendes. A União também está recorrendo do afastamento de Pietro.
As suspensões dos mandatos no Conselho da Petrobras têm como base ações movidas contra a primeira composição do Conselho de Administração da Petrobras no governo Lula, que questionam possíveis conflitos de interesse dos integrantes do colegiado.
Rezende foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos governos Lula. Quando foi indicado para o Conselho de Administração da Petrobras, era filiado ao PSB e fazia parte da cúpula decisória do partido, o que é impedido pelo estatuto social da companhia.
Por sua vez, Mendes é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, pasta à qual a Petrobras está vinculada.
Com informações do g1
