Após uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que afastou Pietro Mendes da presidência do conselho de administração da Petrobras, o governo federal se viu em uma situação de minoria no colegiado, desencadeando uma corrida contra o tempo para reverter a decisão.
Composto por 11 membros, o conselho conta com seis indicações do governo, incluindo o presidente da estatal, Jean Paul Prates.
A recente suspensão de Mendes reduziu a representação do governo para apenas quatro membros. Em resposta, a Advocacia-Geral da União e a Petrobras recorreram da decisão judicial na última sexta-feira. Na semana passada, outra decisão judicial já havia afastado Sérgio Rezende do colegiado, que foi indicado pela União.
Nos últimos meses, o conselho da Petrobras foi palco de divergências, abordando temas como os planos de investimento da estatal, a estratégia rumo à transição energética e o pagamento de dividendos extraordinários. A tentativa de Mendes de articular a convocação de uma reunião extraordinária para eleger um novo presidente do conselho foi recusada pelos conselheiros indicados pelo governo.
Mendes foi afastado sob a alegação de conflito de interesse por ocupar o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. O governo trabalha para derrubar a liminar antes da próxima reunião do Conselho de Administração, marcada para o dia 19.
Caso Mendes não seja reconduzido até então, a eleição do novo presidente deverá ocorrer nessa data, conforme o estatuto da companhia. No entanto, o governo enfrenta o desafio de manter o equilíbrio no conselho, especialmente diante da iminente discussão sobre a distribuição de dividendos extraordinários.
Com a possibilidade de uma recomendação de distribuição de 100% dos recursos em caixa, o governo busca garantir que a Petrobras tenha capacidade de investimento. A reunião do dia 19 ainda não possui uma pauta definida, o que mantém a incerteza sobre a estratégia a ser adotada. A decisão de enviar a proposta diretamente à assembleia de acionistas no dia 25 não elimina todos os riscos, pois o papel do conselho é meramente recomendar.
Cabe ao presidente do conselho definir a pauta das reuniões e solicitar informações da companhia, reforçando a importância desse cargo em meio às turbulências enfrentadas pelo conselho da Petrobras.
Com informações de O Globo
