A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Prefeitura de Saquarema e o governo do estado custeiem uma prótese biônica de ombro e mão para a escritora Roseana Murray, de 73 anos, que perdeu o braço direito e uma orelha em um ataque de pitbulls em abril deste ano. O equipamento, avaliado em R$ 894 mil, é essencial para restabelecer movimentos básicos da escritora, que declarou não ter condições financeiras para comprá-lo.
Além da prótese, a decisão do juiz Andrew Francis dos Santos Maciel, da 2ª Vara de Saquarema, exige que sejam fornecidos os medicamentos necessários para a manutenção da saúde de Roseana. O magistrado baseou sua sentença no princípio constitucional do direito à saúde, considerando que este é fundamental para garantir a dignidade humana.
A Prefeitura de Saquarema informou que já está em andamento o processo de aquisição da prótese e que testes foram realizados recentemente para a adaptação do equipamento. Já o governo estadual, sob a gestão de Cláudio Castro (PL), não se manifestou sobre a decisão.
O caso reforça a obrigatoriedade do poder público em atender demandas de saúde, incluindo medicamentos e equipamentos não disponibilizados pelo SUS, desde que haja laudo médico comprovando a necessidade, incapacidade financeira do paciente e aprovação do produto pela Anvisa.
Caso a decisão não seja cumprida, bens e contas bancárias poderão ser bloqueados para assegurar a compra da prótese.
No âmbito criminal, o caso segue em tramitação. No próximo dia 21 de janeiro, às 15h, a Justiça deve ouvir novas testemunhas e interrogar os tutores dos cães envolvidos no ataque. Kayky da Conceição Dantas Pinheiro, Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro e Davidson Ribeiro dos Santos foram presos em flagrante no dia do ataque, mas obtiveram liberdade provisória por meio de um Habeas Corpus em 11 de abril. A prisão preventiva (sem prazo) foi convertida em medidas cautelares.
Roseana Murray passou 13 dias internadas no hospital. Meses depois, ela lançou o livro infantil “O Braço Mágico”, em que fala poeticamente sobre a falta do membro. Em 22 de novembro, ela perdeu o companheiro Juan Arias, jornalista espanhol que morreu de complicações renais aos 92 anos.
Com informações da Folha de S. Paulo.
