A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o apresentador Ratinho comprove ou se retrate por declarações feitas contra o compositor e cantor Chico Buarque, em que o acusou de receber dinheiro da Lei Rouanet para sustentar posicionamentos políticos de esquerda. O caso tramita na 41ª Vara Cível da capital fluminense e envolve um pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.

Segundo o g1, Ratinho foi localizado e citado formalmente após mais de quatro meses de tentativas frustradas para encontrá-lo em São Paulo e no Paraná. A partir da citação, ele tem prazo de cinco dias para apresentar provas que sustentem a acusação ou, caso não as possua, se retratar.

Declarações na rádio e repercussão

As falas que motivaram a ação ocorreram em 15 de setembro de 2025, durante o programa do apresentador na rádio Massa FM. Na ocasião, Ratinho afirmou:

“Os globais são todos de esquerda. Pra ser de esquerda tem que ser pobre, aquele que não acredita mais na vida. Ser rico e de esquerda é fácil, querem fazer o povo de tonto. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil.”

A declaração teve ampla repercussão nas redes sociais e foi repercutida na imprensa. O cantor nega que receba recursos da Lei Rouanet para se posicionar politicamente.

Ação por danos morais

Em 2 de outubro do ano passado, a 41ª Vara Cível do Rio acolheu o pedido dos advogados de Chico Buarque para citar o apresentador no processo. A defesa do artista sustenta que a acusação é falsa e ofensiva.

A advogada Maria Isabel Tancredo, que representa o cantor, criticou a propagação da informação. “Essa mentira de que Chico Buarque recebe dinheiro da Lei Rouanet é constantemente repetida por quem não aceita a divergência política e sequer entende como esse instrumento legal funciona. Mas é preciso ter responsabilidade antes de propagar boatos, em especial apresentadores e influenciadores com milhões de pessoas que acreditam no que dizem. É importante que o Poder Judiciário seja firme no combate à desinformação, que tem consequências nefastas para a sociedade e para a democracia”, declarou.

Além de Ratinho, também são réus na ação o youtuber Thiago Asmar, conhecido como Pilhado, e a suplente de vereadora de Teresina Samantha Cavalca (PP). Os advogados de Chico pedem que cada um deles seja condenado ao pagamento de R$ 50 mil por comentários considerados ofensivos feitos após a declaração do apresentador.

Tentativas de citação e próximos passos

Para citar Ratinho, a Justiça do Rio enviou cartas precatórias aos tribunais de São Paulo e do Paraná. O apresentador mantém programa no SBT, em Osasco (SP), e possui escritório em cidade paranaense, mas não foi localizado inicialmente pelos oficiais de Justiça nesses endereços.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), os advogados do apresentador se manifestaram no processo nesta semana. Caso Ratinho não apresente provas nem se retrate dentro do prazo estabelecido, a Justiça poderá adotar outras medidas no andamento da ação.

Até o momento, não há decisão sobre o pedido de indenização formulado pela defesa de Chico Buarque.