Os bancos brasileiros estão se movimentando para tentar barrar o avanço de uma proposta que limita os juros do rotativo dos cartões de crédito, modalidade mais cara de empréstimo no país e alvo de reiteradas críticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida é uma promessa da campanha petista e um dos programas do governo na área econômica e pode ser inserida em um projeto de lei que vai receber o conteúdo do Programa Desenrola
Apesar da pressão de entidades como a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e a Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços) contra a limitação, o relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirma que o dispositivo estará em seu texto. A proposta deve começar a ser debatida na Câmara dos Deputados em agosto.
A taxa média de juros cobrada pelos bancos de pessoas físicas no rotativo do cartão de crédito em maio ficou em 455,1% ao ano, o maior patamar em mais de seis anos, de acordo com dados do Banco Central.
O rotativo é acionado quando o cliente não paga o valor integral da fatura na data de vencimento. Em maio, a inadimplência de pessoas físicas no rotativo atingiu 54%, maior patamar da série história do BC iniciada em março de 2011.
Os dados do BC mostram que, apesar do patamar dos juros e da alta inadimplência, a concessão de crédito nesse tipo de modalidade continua próximo às máximas históricas – com quase R$ 30 bilhões ao mês.
“Esse é um tema que merece uma resposta do parlamento. Não dá para continuar com esse abuso, esses juros exorbitantes”, diz Santana. “Fazer o Desenrola Brasil, garantindo dinheiro do governo para as famílias limparem os seus nomes, pagarem as suas dívidas e continuar com juros de cartão de crédito dessa maneira é tapar o sol com a peneira”, completa.
Vice-líder do governo, o parlamentar é relator de um projeto de lei de autoria do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), líder da legenda na Câmara e aliado de primeira hora do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Com informações da Folha de S. Paulo.
