O ex-ministro José Dirceu afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino demonstrou que é possível defender a Corte e, ao mesmo tempo, discutir mudanças estruturais no Poder Judiciário.
Segundo Dirceu disse à Folha de São Paulo, havia receio de que propor reformas pudesse ser interpretado como abertura para críticas ao Supremo. “Como nós temos que defender o Supremo contra ataques autoritários, parecia que discutir reformas abriria espaço para a direita. Mas o ministro Flávio Dino coloca essa questão no devido lugar”, declarou.
O ex-ministro destacou que Dino apresentou propostas concretas para o sistema de Justiça. Em artigo publicado, o magistrado listou 15 sugestões, incluindo revisão de competências do STF e dos tribunais superiores, além de mudanças em regras sobre direitos, deveres e conduta de carreiras jurídicas.
Iniciativa alinhada
Para Dirceu, a iniciativa está alinhada com discussões internas do Partido dos Trabalhadores, que também defende uma reforma do Judiciário. Ele afirmou ainda que não há contradição entre as ideias de Dino e propostas defendidas pelo presidente do STF, Edson Fachin, como a criação de um código de conduta para a Corte.
No texto, Dino argumenta que o país precisa de mais justiça e criticou discursos que defendem uma suposta “autocontenção” do Judiciário — termo que também aparece em debates conduzidos por Fachin.
Dirceu coordena a comissão responsável pelo novo programa político do PT, que deve incluir propostas de mudanças no sistema judicial. Segundo ele, o partido pretende discutir o tema com outras siglas após seu congresso nacional.
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