Um grupo de indígenas realizou um protesto nesta terça-feira (23) no Congresso Nacional, manifestando-se contra a lei que estabelece o marco temporal para demarcações de terras e exigindo uma aceleração no processo de homologação de novas áreas no país. Os manifestantes partiram em marcha do Acampamento Terra Livre (ATL), organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em direção à sede do Legislativo, onde participaram de uma sessão solene no plenário da Câmara.
O centro das críticas dos indígenas é a lei do marco temporal, aprovada pelo Congresso no ano passado. Segundo essa tese, os indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data de promulgação da Constituição de 1988. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha declarado essa tese inconstitucional, uma mudança aprovada pelos parlamentares validou a medida até uma nova análise da Corte.
O protesto contou com a participação de deputados da bancada do PT e PSOL, da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, da presidente da Funai, Joenia Wapichana, e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Durante o evento, Sonia Guajajara destacou a escassez de aliados no Congresso e criticou a lentidão do governo na demarcação de terras indígenas. Joenia Wapichana reforçou a rejeição às negociações dos direitos indígenas.
As críticas se estenderam aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Justiça, Ricardo Lewandowski, acusados de atrasar o processo de homologação de terras indígenas. Thiago Henrique Karai Jekupe, liderança da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, denunciou a paralisação das demarcações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente o decreto de demarcação de duas das seis terras esperadas pela Apib, o que gerou descontentamento entre as lideranças indígenas.
O ATL, em sua 20ª edição em 2024, adotou o slogan “o nosso marco temporal é ancestral” e alterou sua estratégia, planejando uma passeata em direção à Praça dos Três Poderes para se reunir com autoridades do governo, do Supremo Tribunal Federal e do Legislativo.
Por outro lado, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu todos os processos judiciais que discutem a validade da lei do marco temporal, o que foi comemorado pela bancada ruralista e criticado pelos representantes indígenas, que consideraram a medida uma “trava” para os processos de demarcação de terras.
Com informações de O Globo
