
Um homem com duas tatuagens com símbolos nazistas e uma terceira de teor racista foi conduzido e, em seguida, liberado em uma delegacia no Rio de Janeiro, depois de pasar uma conversa no delegado, leniente com os crimes.
Uma das tatuagens era uma suástica. O registro da ocorrência chegou a apresentar uma definição milenar da suástica, fingindo ignorar o seu principal significado desde meados do século 20: o nazismo.
O símbolo era usado pelo Partido Nazista, de Adolf Hitler. Outra tatuagem era um sol negro — também usada como referência ao nazismo.
Fazer apologia ao nazismo é crime, conforme a lei nº 9.459/97. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão.
Já o símbolo racista sequer chegou a ser incluído no registro de ocorrência: a frase “white proud”, “orgulho branco” em tradução livre.
Na delegacia, o inspetor responsável pelo registro da ocorrência teria chegado a pedir desculpas ao homem tatuado, segundo Leonardo Guimarães, pesquisador de Justiça e Segurança Pública, que chamou a polícia após ver os símbolos.
O inspetor [da delegacia] falou que se o homem quisesse tatuar uma piroca era problema dele. Eu disse que não, que a suástica está em lei que é crime, mas ele [o inspetor] me disse que a tatuagem no braço não era propaganda.”Leonardo Guimarães, pesquisador.
A Polícia Civil do Rio disse que o caso foi registrado para “apurar a prática de racismo ou apologia ao crime”. A instituição nega que foi feita “qualquer opinião ou ofensa” por parte dos agentes da delegacia. “Na unidade, a pessoa que denunciou o fato se negou a prestar declarações naquele momento.
Leonardo Guimarães contou que passeava pelo Largo do Machado, zona sul, quando viu o homem tatuado com símbolos nazistas e racistas. Guimarães então procurou policiais presentes no local.
Segundo ele, foi preciso “convencê-los que aquilo era um crime”. “Por coincidência, o homem [com as tatuagens] foi comer no mesmo lugar que eu. Chamei a polícia e eles nos levaram até a delegacia”, conta Guimarães.
Após o registro da ocorrência, o pesquisador afirmou que seu depoimento não foi registrado porque o inspetor não quis esperar a chegada de um advogado.
Não dá para viver em um país em que seja normal andar com um suástica, você levar o caso para delegacia e parecer errado. Essa é uma ideologia assassina, que já matou milhões”, disse Leonardo Guimarães, pesquisador.
O advogado e procurador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Rodrigo Mondego, deve acompanhar o registro da queixa. Guimarães e Mondego também estudam encaminhar uma representação para a Corregedoria da Polícia, devido a uma possível prevaricação cometida pelo inspetor.
Mondego disse ao UOL que a lei brasileira é “nítida” sobre o uso de símbolo nazista ou em referência ao nazismo. “Seria uma coincidência absurda ele [homem tatuado] gostar de símbolos diretamente ligados ao nazismo”, afirma o advogado. O inspetor pode ter a convicção ideológica dele, é um direito. Mas ele não pode agir como militante na função de servidor público na área de segurança pública.”






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