O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva quatro cenários com propostas para a reforma do Imposto de Renda, incluindo a criação de uma tributação mínima para milionários. Ao sair da sede do ministério nesta quinta-feira (10), Haddad informou que os textos estão sendo analisados por Lula, que mantém a exigência de que a reforma seja neutra do ponto de vista da arrecadação.
Conforme antecipado pelo jornal Estadão, os quatro cenários em discussão foram elaborados com a intenção de atender à promessa de campanha do presidente Lula, que prevê a isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais.
“Eu não carrego nenhuma pressão sobre esse assunto porque há alguns critérios que o presidente faz questão que a medida tenha”, disse.
Além da neutralidade de arrecadação, outro objetivo é seguir os passos dados na reforma sobre consumo, também equilibrada sob esta ótica, apontou o ministro. E, por fim, o de se aproximar da tributação média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a tributação da renda, assim como ocorreu com os impostos sobre consumo.
– Apresentamos para o presidente os estudos. São quatro cenários e em cada cenário tem alguns exercícios sobre os parâmetros de cada um deles. Não é uma coisa simples, e o presidente está avaliando cada um desses cenários e pedindo novos exercícios para a Receita Federal – explicou.
Em relação ao prazo para o envio desses textos ao Congresso, Haddad disse que o governo prefere usar esse tempo para aprovar as medidas, o que só ocorrerá se forem produzidos bons textos.
Questionado se a reforma da renda terá um projeto único ou mais textos avulsos, Haddad disse que haverá mais de um.
– Haverá outros textos porque tem uma série de questões particulares, como o sistema financeiro, que vão ter um tratamento à parte, e tem questões menos controversas, já discutidas com o mercado e que vão ser encaminhadas – disse.
A divulgação de uma reportagem sobre a tributação mínima para milionários gerou repercussão entre os agentes de mercado. Segundo Haddad, os parâmetros expostos não estão exatamente de acordo com os exercícios que estão sendo feitos.
– O mercado reage de acordo com a informação que ele recebe. Se não receber toda a informação, ele reage de acordo com a informação que ele recebeu. Não podemos nos preocupar com alguma reação momentânea do mercado, porque, quando ele tiver clareza do que está em jogo, ele vai compreender e reagir corretamente – afirmou.
Com informações do Estadão.
