O governo federal divulgou nesta sexta-feira (18) um pacote de medidas para apoiar as empresas da região metropolitana de São Paulo afetadas pelo recente apagão. O anúncio inclui a liberação de crédito, com o objetivo de reparar os danos causados pela falta de energia. Para ter acesso aos recursos, os empreendedores deverão comprovar os prejuízos sofridos devido à interrupção do fornecimento de luz.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que R$ 150 milhões do Fundo Garantidor do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) serão destinados a essa operação, possibilitando a alavancagem de até R$ 1 bilhão em crédito. Esse montante será disponibilizado para auxiliar empresas a se restabelecerem financeiramente.
Haddad diz que não haverá impacto nas contas públicas
Além disso, empresas da região que já possuem dívidas no Pronampe poderão solicitar a prorrogação do pagamento por 60 dias. Segundo Haddad, essa iniciativa visa dar um fôlego financeiro imediato aos empreendedores e não deverá impactar negativamente as contas públicas.
“Se a empresa possui um CNPJ com dívidas no Pronampe, ela pode pedir a prorrogação de sua dívida por 60 dias, apenas por estar em uma área afetada. Se não houver dívida, ainda assim será possível acessar uma linha de financiamento do Pronampe com as mesmas condições do programa”, explicou o ministro.
Haddad também informou que uma medida provisória (MP) será enviada ao Congresso Nacional antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Rússia, que acontece neste domingo (20). O objetivo é garantir a formalização do crédito antes da cúpula do Brics, da qual o presidente participará.
O anúncio foi feito durante a participação de Haddad no relançamento do programa Acredita no Primeiro Passo, em São Paulo, que oferece crédito e renegociações de dívidas para pequenos negócios.
Com informações da CNN Brasil
