Menos de um mês após a exoneração do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, em meio a acusações de assédio moral e sexual, o governo federal publicou, nesta terça-feira (1), no Diário Oficial da União, o Plano Federal de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública. Silvio Almeida nega todas as acusações.
No comunicado oficial, o governo tenta desvincular o lançamento do plano dos acontecimentos envolvendo o ex-ministro, ressaltando que o assunto vinha sendo discutido internamente desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023.
O texto do programa é assinado pela ministra da Gestão, Esther Dweck. O programa, segundo Esther, visa aprimorar os procedimentos de recebimento e apuração de casos de assédio e discriminação no âmbito federal.
O governo quer fortalecer o sistema de ouvidorias do Poder Executivo para permitir a orientação e acompanhamento das pessoas afetadas. O plano reforça que devem ser assegurados aos denunciantes o sigilo e a proteção contra eventuais ações de retaliação.
O caso de Silvio Almeida veio à tona após o site Metrópoles revelar que ele foi alvo de denúncias de assédio sexual e que dentre as vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Após a publicação da reportagem, o Me Too Brasil, organização que presta apoio a vítimas de violência sexual, divulgou uma nota confirmando as acusações.
Na época, Anielle Franco confirmou em reunião com outros ministros no Palácio do Planalto que foi assediada por Silvio Almeida, que nega as acusações.
Após ser demitido pelo presidente Lula, Silvio Almeida reforçou que irá provar a sua inocência.
Com informações de O Globo.
