O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta quarta-feira uma medida provisória para tentar reduzir os impactos do aumento da gasolina no país. A proposta será apresentada em meio à pressão da Petrobras por um reajuste nos preços do combustível, informa O Globo.
Entre as alternativas em estudo está a criação de uma subvenção federal para compensar parte da alta nas bombas, modelo semelhante ao já aplicado ao óleo diesel. A medida ganhou força após a demora na tramitação do Projeto de Lei Complementar 114, que prevê o uso de receitas extras do petróleo para aliviar os custos dos combustíveis.
Reuniões e pressão sobre preços
Na terça-feira, integrantes dos ministérios da Fazenda, Casa Civil, Planejamento e Minas e Energia participaram de uma reunião em Brasília com representantes da Petrobras. O encontro ocorreu um dia após a presidente da estatal, Magda Chambriard, se reunir com integrantes da equipe econômica para discutir os efeitos da guerra internacional sobre os preços do petróleo.
Durante teleconferência sobre os resultados da companhia no primeiro trimestre, Magda confirmou que a gasolina deverá sofrer reajuste em breve. Segundo ela, governo e Petrobras trabalham juntos para amenizar os efeitos do aumento para os consumidores.
A executiva destacou ainda que o etanol tem influenciado os cálculos da estatal. De acordo com ela, a queda recente do biocombustível no mercado brasileiro ajudou a conter uma elevação mais rápida da gasolina, já que os dois produtos competem diretamente nas bombas.
Congresso trava alternativa do governo
A principal aposta do Palácio do Planalto era aprovar o PLP 114 no Congresso Nacional. A proposta chegou a ter o pedido de urgência aprovado, mas não avançou nas votações. Sem a mudança na legislação, qualquer redução de tributos sobre combustíveis exigiria compensações fiscais para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nos bastidores, integrantes do governo já admitem desgaste com o Legislativo e afirmam que o Congresso poderá ser responsabilizado politicamente caso o preço da gasolina suba sem medidas de compensação.
O tema ganhou ainda mais relevância após a gasolina registrar alta de 1,86% em abril no IPCA, sendo o item com maior impacto individual na inflação do mês. O governo teme que um novo reajuste amplie a pressão sobre os preços e afete a popularidade da gestão federal.
Diesel serviu de modelo
Magda Chambriard também elogiou o programa de subvenção aplicado ao diesel nos últimos meses. Segundo a presidente da Petrobras, o mecanismo ajudou a reduzir o impacto do aumento para os consumidores e garantiu melhores resultados para a comercialização do combustível no mercado interno.
A expectativa é que o modelo agora seja adaptado para a gasolina, em tentativa de conter novos repasses ao consumidor final.
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