A prevenção da pneumonia entre idosos ganhou um reforço importante no estado do Rio de Janeiro. O governador Cláudio Castro sancionou a Lei nº 10.956, de 18 de setembro de 2025, que garante a todos os cidadãos com 60 anos ou mais o direito de receber gratuitamente a vacina contra a doença na rede pública estadual de saúde.
De acordo com o texto, a imunização será oferecida nos postos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e integra o Programa Estadual de Imunizações e Vigilância de Doenças Imunopreveníveis. O objetivo é reduzir os casos da infecção respiratória que, segundo especialistas, está entre as principais causas de internações e mortes em idosos.
A lei prevê ainda que o Estado desenvolva campanhas anuais de vacinação e ações educativas direcionadas tanto à população em geral quanto às famílias, explicando a importância da prevenção e os benefícios da vacina. Hospitais, centros de acolhimento e instituições públicas ou privadas também poderão ser parceiros na divulgação e execução da iniciativa.
Além das campanhas de conscientização, a norma autoriza a produção de material educativo e a realização de mutirões de vacinação voltados ao público-alvo. As despesas necessárias para a execução da lei poderão ser custeadas pelo Fundo Estadual de Saúde (FES), conforme previsto no texto sancionado.
A nova legislação busca ampliar a cobertura vacinal e reforçar as políticas públicas de prevenção de doenças respiratórias, especialmente em um cenário de aumento da expectativa de vida da população fluminense.
A medida já está em vigor e assegura que milhares de idosos passem a contar com mais uma proteção gratuita contra a pneumonia, uma das maiores ameaças à saúde da terceira idade.
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