A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (11) o julgamento do chamado “núcleo três” da trama golpista, formado majoritariamente por militares e um policial federal. Durante sua sustentação oral, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos dez réus, incluindo os militares conhecidos como kids pretos, apontando o grupo como responsável pelas ações mais violentas da tentativa de golpe.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes desses grupo ficaram encarregados das ações operacionais da trama golpista. Entre essas ações, estaria o planejamento para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Disposição homicida e brutal
Segundo o chefe do Ministério Público Federal, o grupo demonstrou uma “declarada disposição homicida e brutal”.
— As investigações escancararam a declarada disposição homicida e brutal da organização criminosa que para isso se articulou e se lançou a providências executórias, devidamente armada — afirmou Gonet.
O procurador pediu a condenação de nove dos réus pelos cinco crimes de que são acusados, entre eles o de golpe de Estado. Para o décimo acusado, solicitou a reclassificação da conduta para incitação ao crime, que prevê pena mais branda.
Plano de sequestro e pressão militar
A Procuradoria-Geral da República atribui ao núcleo a elaboração e execução das “ações mais severas e violentas” do plano golpista. Entre as acusações está a tentativa de sequestro do ministro Alexandre de Moraes, batizada de “Copa 2022”. Gonet ressaltou que o plano só foi interrompido por fatores externos:
— Essa cessação, dada por circunstâncias alheias à vontade dos réus, que já estavam em campo, que já estavam, portanto, pondo em execução essa etapa do golpe, não ofusca a gravidade do episódio.
Outra frente de atuação teria sido a tentativa de coagir o alto comando das Forças Armadas a aderir ao movimento de ruptura institucional. O grupo teria redigido e divulgado a “Carta ao Comandante do Exército Brasileiro”, em que oficiais da ativa defendiam o rompimento da ordem democrática.
Defesa nega teor golpista
O advogado Ruyter de Miranda Barcelos, que representa o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, negou que as reuniões das quais seu cliente participou tivessem caráter conspiratório. Ele classificou as mensagens trocadas à época como desabafos.
— Em outras oportunidades, opiniões… Reconheço, opiniões mais ácidas. Mas opiniões. Destempero emocional, comentários indevidos. Mas quem nunca usou uma expressão da qual depois se arrependeu? — afirmou.
Reclassificação e papéis na trama
O procurador-geral solicitou que a conduta de Ronald Ferreira de Araújo Junior fosse reclassificada, por entender que sua participação se limitou à elaboração da carta, sem envolvimento direto nas demais ações. O réu de maior patente é o general da reserva Estevam Theophilo, acusado de aceitar coordenar as forças terrestres do golpe. O único não militar é o policial federal Wladimir Soares, suspeito de repassar informações sigilosas sobre a segurança do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Alvos e táticas de pressão
Quatro acusados teriam atuado para “neutralizar autoridades centrais do regime democrático”, entre eles o ministro Alexandre de Moraes. A PGR aponta que eles monitoraram o magistrado e discutiram formas de atacá-lo. Outro grupo, composto por cinco oficiais, teria empregado “táticas de pressão” para convencer o alto comando do Exército a aderir ao golpe.
Entre eles está o general Theophilo, que se reuniu com Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada em dezembro de 2022. Segundo mensagens apreendidas pela PGR, o então assessor Mauro Cid escreveu durante o encontro: “Mas ele quer fazer… Desde que o Pr assine”. O general afirma que a conversa teve o objetivo de “acalmar” Bolsonaro e não abordou temas golpistas.
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