O general José Antônio Nogueira Belham, que estava à frente do DOI-Codi do Exército no Rio de Janeiro durante a ditadura militar, foi apontado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) como responsável por 19 mortes naquele período, incluindo a do ex-deputado Rubens Paiva (foto). O relatório final da CNV destacou o seu papel central em ações repressivas, marcadas por tortura e execuções sob custódia do Estado.
Rubens Paiva foi preso em 20 de janeiro de 1971 e levado ao DOI-Codi. Documentos obtidos pela CNV contradizem a alegação de Belham de que estaria de férias na ocasião. Registros de deslocamentos sigilosos indicam sua presença no período em que Paiva foi torturado e morto. Além disso, depoimentos de testemunhas reforçam a ligação do general ao caso. Um documento oficial ainda detalha que cadernos apreendidos do ex-deputado foram entregues diretamente a Belham.
Em 2014, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Belham e outros militares pelos crimes relacionados a Rubens Paiva, mas o processo foi suspenso à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da Lei da Anistia. Dos cinco denunciados, apenas dois estão vivos.
Papal estratégico no DOI-Codi
Testemunhos de militares e sobreviventes indicaram que Belham desempenhou papel estratégico no aparato de repressão do DOI-Codi, o que culminou em sistemáticas violações de direitos humanos. O relatório da CNV concluiu que Rubens Paiva foi morto em um contexto de violência institucionalizada, enquanto estava sob custódia do Estado.
Atualmente, Belham vive em Brasília e recebe uma remuneração bruta de R$ 35.991,46. Apesar das graves acusações, mantém a patente de marechal, uma honraria destinada a militares de destaque em períodos de guerra. A defesa do general ainda não se manifestou.
Com informações de Metrópoles
