O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (20) que pretende retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante o governo de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), para reduzir os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. O senador disputará o segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo domingo (25).
Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio disse que empresas de eventos culturais, shows e turismo estão sufocadas e endividadas na atual gestão federal. Segundo ele, a retomada do benefício ajudaria artistas, trabalhadores e pequenos negócios.
“Eu vou restabelecer o Perse para todos os setores de eventos culturais, shows e turismo, que hoje estão sufocados, endividados pela crise que esse governo [Lula] colocou o país inteiro”, declarou. O candidato também afirmou que pretende estimular o comércio e a atividade econômica por meio dos eventos.
Como funcionava o benefício fiscal
Instituído por lei em 2021, o Perse concedia benefícios fiscais a empresas do setor de eventos, com alíquotas zeradas de tributos federais como Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), PIS/Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A política foi criada para compensar perdas provocadas pelas restrições da pandemia, mas passou a ser questionada pelo governo Lula devido ao custo elevado e à continuidade das renúncias fiscais após o período mais crítico da crise sanitária. O programa foi extinto no ano passado, depois de disputas entre o Executivo e o Congresso.
Governo Lula criticou custo do Perse
O então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia o encerramento do programa, que considerava mal desenhado e responsável por renúncias excessivas, dificultando o equilíbrio das contas públicas. Em 2024, após pressão parlamentar pela prorrogação, foi estabelecido um limite de R$ 15 bilhões, consumido em menos de um ano.
Os gastos também superaram as estimativas iniciais. Em 2023, empresas declararam R$ 17 bilhões em benefícios, embora a previsão de custo anual fosse de R$ 4,4 bilhões. Estimativas técnicas encaminhadas ao Planalto apontaram que o impacto poderia chegar a R$ 30 bilhões, considerando possíveis fraudes identificadas pela Receita Federal.
Empresas e artistas entre os beneficiados
O alcance do Perse também gerou questionamentos sobre os critérios de concessão. O iFood declarou R$ 336 milhões em benefícios até agosto de 2024, enquanto influenciadores, apresentadores e artistas também tiveram acesso à desoneração.
Entre os nomes citados estão Felipe Neto, Virgínia Fonseca, Sabrina Sato, Rodrigo Faro, Giovanna Ewbank, Marina Ruy Barbosa, Tirulipa e Whindersson Nunes. Especialistas questionaram a concessão de incentivos voltados à recuperação pós-pandemia a atividades que cresceram durante o isolamento social.
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