A política ambiental abriu mais uma frente de contraste entre Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial, aponta reportagem da Folha de S. Paulo. Enquanto o senador promete flexibilizar regras e ampliar a exploração econômica de recursos naturais, Lula coloca o enfrentamento à emergência climática e a preservação ambiental entre os compromissos de seu programa de governo.
“Vamos acabar com essas amarras ambientais.” A declaração foi feita por Flávio em vídeo de campanha publicado em agosto, no qual defendeu a exploração de terras raras no Norte do país.
O candidato do PL também tem criticado leis de proteção ambiental e operações contra crimes ambientais. Entre suas posições estão a exploração de recursos naturais em áreas protegidas, inclusive terras indígenas, e a legalização do garimpo.
No mês passado, Flávio afirmou que regras ambientais dificultam a construção de resorts, defendeu mineração e turismo em territórios indígenas e tratou o aquecimento global como parte de eventos extremos e cíclicos.
Planos apresentam diferenças sobre clima e fiscalização
O programa de governo de Flávio não menciona diretamente os termos “mudança climática” ou “aquecimento global”. O documento, porém, estabelece a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2029 e prevê ações de prevenção, monitoramento, fiscalização e combate aos crimes ambientais.
O candidato também propõe utilizar inteligência artificial e imagens de satélite na fiscalização, mas afirma que isso deve ocorrer “sem criar novas obrigações ou custos desnecessários para o produtor”.
Em relação à estrutura federal, o plano promete: “Vamos eliminar superposições entre Ibama, Funai e ICMBio”. Também prevê maior transparência sobre financiadores e projetos de organizações não governamentais que recebem recursos internacionais.
Lula apresenta uma abordagem diferente. Seu programa menciona a emergência climática, prevê alcançar o desmatamento líquido zero até 2030 e defende políticas de descarbonização, monitoramento por satélite, inteligência artificial e mecanismos de rastreabilidade das cadeias produtivas.
O presidente também propõe políticas permanentes de adaptação climática, incluindo planos estaduais e municipais para enfrentar calor extremo e enchentes.
Terras raras e petróleo também dividem propostas
Os dois candidatos defendem que o Brasil agregue valor aos minerais críticos e às terras raras, mas apresentam caminhos distintos.
Flávio propõe atrair capital estrangeiro e tecnologia para desenvolver o setor. Lula defende evitar a simples exportação das matérias-primas estratégicas e ampliar o beneficiamento desses minerais dentro do país, associando a estratégia à soberania nacional.
Apesar de adotar a defesa ambiental como uma de suas bandeiras eleitorais, o governo Lula também enfrenta críticas pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Em agosto, o presidente prometeu cuidados ambientais nas atividades realizadas na costa do Amapá.
No programa eleitoral, Lula defende investimentos da Petrobras na transição energética e afirma que “novas reservas serão exploradas com cuidados socioambientais ainda maiores e visão estratégica”. O plano de Flávio trata do petróleo de forma genérica e apresenta propostas para ampliar a exploração de gás.
Debate ambiental chega às disputas estaduais
A flexibilização das regras ambientais também aparece nas campanhas ao Congresso. No Pará, uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa em agosto permitiu a presença de pecuaristas dentro da terra indígena Ituna-Itatá, onde há registro de povos isolados. Segundo o material fornecido, Polícia Federal e Ministério Público Federal investigam um grupo de cerca de 300 fazendeiros por atuação coordenada contra indígenas.
Em estados da Amazônia, candidatos ao Senado também defendem mudanças nas regras sobre garimpo e exploração econômica de territórios indígenas. Em Roraima, onde ficam as terras Yanomami e Raposa Serra do Sol, o tema ganhou espaço na campanha eleitoral.
Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, avalia que o debate ambiental mudou de característica nos últimos anos.
“Você tem hoje um cenário muito diferente do que aconteceu há alguns anos, em que ser acusado de destruir o meio ambiente era algo que um candidato queria evitar a qualquer custo. Hoje tem parlamentares que fazem da destruição ambiental um palanque eleitoral”, afirma.
Já Guilherme Syrkis, diretor-executivo do Centro Brasil no Clima, defende combinar fiscalização com políticas de desenvolvimento sustentável para ampliar o apoio das populações locais.
“Enquanto não se chegar ao bolso das pessoas, o discurso da flexibilização vai continuar ganhando voto.”
Propostas ambientais — Lula x Flávio Bolsonaro
| Tema | Lula (PT) | Flávio Bolsonaro (PL) |
|---|---|---|
| Mudança climática | Defende políticas contra o aquecimento global e aborda mudança climática no plano | Não cita “mudança climática” ou “aquecimento global”; menciona “eventos climáticos extremos” |
| Desmatamento e fogo | Propõe desmatamento líquido zero até 2030 e Plano Nacional de Manejo Integrado do Fogo | Propõe zerar o desmatamento ilegal até 2029 e combater queimadas e crimes ambientais |
| Fiscalização | Defende satélites, inteligência artificial e rastreabilidade das cadeias produtivas | Prevê IA, satélites e ação coordenada, “sem criar novas obrigações ou custos desnecessários para o produtor” |
| Ordenamento territorial | Quer destinar terras públicas a unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos | Propõe mudar a política que, segundo o plano, criminaliza moradores da floresta e ampliar cooperação contra crimes ambientais |
| Entidades ambientais | Defende Código Florestal, Lei da Mata Atlântica e governança envolvendo diferentes níveis de governo e setores | Promete “eliminar superposições entre Ibama, Funai e ICMBio” e cobrar transparência de ONGs |
Economia, energia e adaptação climática
| Tema | Lula (PT) | Flávio Bolsonaro (PL) |
|---|---|---|
| Economia verde | Defende mercado de carbono, serviços ambientais e restauração biocultural | Defende mercado regulado de carbono, serviços ambientais e indústria de fármacos e cosméticos |
| Acordo de Paris | Cita TFFF, Fundo Clima e Eco Invest como instrumentos para cumprir metas climáticas | Não trata do tema |
| Petróleo e gás | Defende transição energética e exploração de novas reservas com maiores cuidados socioambientais | Defende políticas para gás, incluindo Pré-Sal e fracking, e busca por segurança energética a menor preço |
| Minerais e terras raras | Propõe beneficiamento no Brasil e agregação de valor para reduzir a simples exportação de matérias-primas | Defende agregação de valor, incentivos de mercado, capital estrangeiro e tecnologia |
| Adaptação | Prevê planos contra calor extremo, enchentes e seca e revitalização de bacias | Propõe infraestrutura contra eventos extremos, saneamento, reservatórios e medidas contra seca e enchentes |
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