* Paulo Baía.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tem se destacado como um incansável combatente contra os movimentos fascistas que tentaram ganhar espaço no Brasil. Além disso, ele enfrentou os “intentacionistas” do dia 08 de janeiro de 2023 e aqueles que persistem no governo federal até o final de outubro de 2023, mantendo-se fiel ao governo anterior “bolsonarista”. Embora seja incerto se esses atores permanecerão no poder ou serão remanejados, há uma redução nas críticas públicas aos “golpistas no governo” devido ao foco no importante “acordo de governabilidade” estabelecido por Lula com a maioria dos partidos do “Centrão” e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lyra.
Flávio Dino emergiu como uma figura política central desde o início do governo Lula 3. Durante o período de janeiro de 2023 até o final de outubro, suas ações e decisões se mostraram acertadas, firmes, eficientes e eficazes. No entanto, ele enfrenta uma grave crise que persiste a décadas na “segurança pública” do estado do Rio de Janeiro, com ramificações mafiosas que se estendem para outros estados da Federação e do Distrito Federal, com destaque para os estados da Bahia, do Rio Grande do Norte e de São Paulo. Portanto, é crucial apoiá-lo e prestigiá-lo nesse contexto desafiador e decisivo.
Flávio Dino está colocando em ação uma força tarefa de inteligência financeira junto com o governo do estado do Rio de Janeiro para asfixiar o crime organizado, os grupos armados organizandos e Máfias do Rio de Janeiro, os resultados com certeza terão impacto nacional. Torço que o êxito dessa operação complexa seja efetivo.
Flávio Dino é um líder regional do PSB no Nordeste, especificamente no estado do Maranhão, e rapidamente conquistou destaque em nível nacional devido à sua empatia e assertividade. Sua crescente visibilidade também o tornou alvo de poderosos inimigos, especialmente aqueles ligados aos “bolsonaristas” no Congresso Nacional e ao PT Nacional, com destaque para o PT de São Paulo e da Bahia. A hipótese de uma indicação como possível ministro do STF pelo presidente Lula gerou controvérsias e oposição adicional de grupos de bolsonaristas, juntamente com o “fogo amigo” de “governistas de plantão”.
Entretanto, Flávio Dino desempenhou um papel fundamental na restauração da legalidade no Brasil e contribuiu para afastamento da insensatez e da incivilidade. Mesmo que a oposição “bolsonarista” ao seu nome para o STF tenha aumentado, sobretudo no atual clima do Senado Federal em relação ao governo Lula e ao STF, é importante lembrar que o Senado Federal é autônomo e independente e já vetou indicações presidenciais no passado, como a do ex-deputado constituinte Luiz Alfredo Salomão para a ANP – Agência Nacional do Petróleo em 2003 indicado por Lula e recentemente o nome do defensor Igor Roque também indicado por Lula para Defensoria Pública da União. Respeitar a autonomia do parlamento é uma regra de ouro em um Estado Democrático de Direito e Flávio Dino respeita.
Neste momento histórico, é crucial que o presidente da República, Lula da Silva, reconheça a importância significativa de Flávio Dino não apenas como Ministro da Justiça e Segurança Pública, mas como um nome que se confunde com a “República”. A perspectiva de tê-lo como ministro do STF é animadora e promissora, e acredita-se que seu nome será saudado e aprovado pela maioria dos 81 senadores, tendo o Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, à frente.
Flávio Dino representa uma voz firme em defesa da legalidade, da constituição e da civilidade no Brasil do “Tempo Presente”, e sua trajetória política continua a ser acompanhada de perto e com torcida a favor por aqueles que buscam um futuro mais democrático e justo para a nação brasileira, que são a maioria.
* Sociólogo, cientista político e professor da UFRJ.
